Resultados 206258 itens no acervo.
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Portaria n. 1.817 de 08/01/85 [determina os limites de AI].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 24 visualizações -
Portaria n. 1817/E, de 08/01/1985: criação do parque Indígena Yanomami.
Adicionado: 25 de Jun de 2018 | 23 visualizações -
Memo aos membros do GT Port.Interministerial n. 002/83 apresentando proposicoes sobre populacoes indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.806/E, de 17/12/84 [estabelece os limites da AI Apinayes].
Adicionado: 15 de Jul de 1991 | 3 visualizações -
Minuta de decreto homologando a demarcacao da AI Pacaas-Novas no Estado de Rondonia. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
RELACAO dos projetos de interesse indigena que estao tramitando no Legislativo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Processo Area Indigena Jacamim-RR. [].
Adicionado: 05 de Mai de 1987 | 36 visualizações -
Dossie sobre situacao dos posseiros da regiao Mae Maria. [].
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 8 visualizações -
Apinayé: relatório à CVRD
Adicionado: 13 de Ago de 2014 | 10 visualizações -
Processo Area Indigena Truaru-RR. [].
Adicionado: 05 de Mai de 1987 | 79 visualizações -
Processo Area Indigena Boqueirao-RR. [].
Adicionado: 05 de Mai de 1987 | 11 visualizações -
Relatorio visando a definicao dos limites das areas ocupadas pelo grupo indigena Kaxinawa. [].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 6 visualizações -
Analise antropologica da jurisprudencia relativa a terra indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.690/E, de 23/08/84 [denomina a AI Mequens, estabelece oslimites e proibe o ingresso de nao indios].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 081/84-AESP: Área Indígena Alto Rio Guamá.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Parecer n. 078/84/AESP referente Memo n. 1205/2a. DR/84.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 90.744, de 20/12/84 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Rio das Cobras, no Estado do Parana].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Portaria n. 1.804/E de 17/12/84 [visando definicao dos limites das AI Irai, Inhacora, Rodeio Bonito e Osorio].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 5 visualizações -
Parecer n. 098/PJ/84 [referente processo de regularizacao fundiaria daAI Xerente].
Adicionado: 22 de Jul de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 90.644, de 10/12/84 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Kaxinawa do Rio Humaita no municipio de Feijo-AC].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações