Resultados 205318 itens no acervo.
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Relatorio da Comissao de Mata Cavalo - Cuiaba - MT.
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Decreto de 19/09/2002 [amplia os limites da Reserva Biologica de Uatuma, no estado do Amazonas].
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Decreto de 17/09/2002 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional da Serra do Divisor, no estado do Acre].
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Portaria n. 113, de 22/08/2002 [altera a composicao do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, orgao integrante da estrutura do Parque, criado pela Portaria n. 62, de 20/06/2001].
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Decreto de 22/08/2002 [cria o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapa].
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Diretriz presidencial para acoes de desenvolvimento integrado da area de influencia do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque no estado do Amapa, priorizando aquelas relacionadas a infraestrutura basica, ao eco-turismo e a area social.
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Portaria n. 112, de 21/08/2002 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Bocaina].
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Portaria n. 99, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica Uniao, orgao integrante da estrutura da REBIO, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 96, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Itatiaia, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 97, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 95, de 06/08/2002 [restringe a visitacao publica no Parque Nacional da Serra Geral que ocorrera somente nas trilhas da borda sul do Canyon Fortaleza, e mediante monitoramento do PNSG/PNAS].
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Portaria n. 98, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Tijuca, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 102, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra dos Orgaos, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 100, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica do Tingua, orgao integrante da estrutura da REBIO, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 103, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica de Poco das Antas, orgao integrante da estrutura da REBIO, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Aviso Consulta Publica [o Ibama torna publico que esta estudando a criacao das Sempre-Vivas, na Serra do Espinhaco, Estado de Minas Gerais].
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Decreto de 16/07/2002 [cria o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaiba, nos estados do Piaui, Maranhao, Bahia e Tocantins].
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Portaria n. 82, de 11/07/2002 [aprova a revisao do Plano de Manejo do Parque Nacional do Araguaia].
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Portaria n. 341, de 08/07/2002 [institui o GT do Tumucumaque com o objetivo de definir as diretrizes e acoes para a implementacao do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e as atividades de desenvolvimento sustentavel a serem implantadas].
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Portaria n. 78, de 05/07/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra do Divisor, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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