Resultados 205776 itens no acervo.
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Tenharim do Igarape Preto].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Tupa-Supe].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Igarape Grande].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Porto Praia].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Fortaleza do Pataua].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Juma].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Coata-Laranjal].
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Portaria n. 423, de 25/03/2004 [constitui GT para estudos de revisao de limites da TI Uneiuxi].
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Portaria n. 892, de 25/03/2004 [declara de posse permanente indigena aTI Maraita].
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Portaria n. 808, de 09/03/2004 [declara de posse permanente indigena aTI Barreirinha].
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Relatorio de revisao de identificacao e delimitacao da TI Yvy Katu - revisao de limites da TI Porto Lindo/Jakarey: resumo.
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Decreto de 25/02/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Munduruku].
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Relatório de conclusão da delimitação da Terra Indígena Arara do Rio Amônia, município de Marechal Thaumaturgo-AC.
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Portaria n. 1.958, de 27/11/2003 [declara de posse permanente indigenaa TI Cantagalo].
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Portaria n. 957, de 13/10/2003 [constitui GT para proceder a identificacao e delimitacao da TI Utaria Wyhyna/Hirari Berena].
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Portaria n. 958, de 14/10/2003 [altera as portarias n. 428 e 634 prorrogando prazo de identificacao e delimitacao de TIs em SC].
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Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da TI Matintin.
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Relatorio circunstanciado de reestudo dos limites da TI Pinhal - atualTI Toldo Pinhal: resumo.
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Portaria n. 889, de 22/09/2003 [constitui GT para realizar estudos de revisao de limites da TI Paquicamba].
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