Resultados 207786 itens no acervo.
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Portaria n. 923, de 23/08/95 [constitui Grupo Tecnico para proceder a estudos de identificacao e delimitacao da AI Picina].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 907, de 21/08/95 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e delimitacao da AI Potiguar de Monte-Mor].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Parecer n. 87/DID/DAF, de 04/08/95 [sobre identificacao, delimitacao esituacao fundiaria AI Karipuna].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Portaria n. 860, de 08/08/95 [designa tecnicos para procederem a identificacao e delimitacao da AI Coroa Vermelha].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Representacao contra o Ministro da Justica e da Agricultura pela nao demarcacao da AI Maraiwatsede.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
O Governo FHC e a demarcacao de terras indigenas, paralisia e polemica: a anunciada mudanca do decreto 22/91 pelo (...) sem precedentes.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 36 visualizações -
Contestaçao da Funai à Ação Ordinária n. 95.0007030-8 movida por Carlos Roberto Tarallo Rodrigues e outros.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Parecer n. 74, de 14/07/95 [sobre a identificacao, delimitacao e sit. fundiaria da AI Panambizinho. Acomp. Memorial Descritivo de Delim.].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Parecer n. 73/DID/DAF, de 14/07/95 [sobre identificacao, delimitacao esituacao fundiaria AI Sucuriy].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Betania, no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Figueiras, localizada no estado do Mato Grosso].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Reserva Indigena Ilha do Camaleao, localizada no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Lago do Beruri, no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Grarani de Bracui, no municipio de Angra dos Reis, RJ].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 13 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigenista Vui-Uata-In, localizada no municipio de Amatura, AM].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Guarani Araponga, no municipio de Parati, RJ].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Estrela da Paz, no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Parecer n. 59/DID/DAF, de 21/06/95 [sobre identificacao, delimitacao esituacao fundiaria AI Tereza Cristina].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 668 de 1995 [dispoe sobre demarcacao de terras indigenas e toma outras providencias].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Portaria n. 553, de 05/06/95 [designa servidores para identificacao AIXukuru-Kariri].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 7 visualizações