Resultados 207786 itens no acervo.
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Alto Rio Purus, no estado do Acre].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 14 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Bom Intento, no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pequizal, no municipio de Vila Bela da Santissima Trindade, MT].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Lagoa dos Brincos, no estado do Mato Grosso].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Malacacheta, no municipio de Bonfim, RR].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Koatinemo, no municipio de Altamira, PA].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Truka, localizada no municipio de Cabrobo, PE].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sao Pedro, localizada no municipio de Autazes, AM].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Atikum, no municipio de Carnaubeira da Penha, PE].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pankarare, localizada no municipio de Gloria, BA].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 15 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tikuna Porto Espiritual, no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Evare I, no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 9 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Parati Mirim, localizada no municipio de Parati, SP].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 10 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tenharim Marmelos no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 19 visualizações -
Laudo Pericial Antropológico na Ação Ordinária n. 00.2797-9, que Joseph Bavdaz e outro movem contra a Funai e União.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 18 visualizações -
AUDIENCIA publica realizada na Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias na Camara dos Deputados no dia (...) Decreto 22.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Relatorio referente ao levantamento fundiario efetuado, visando identificacao da Terra Indigena Massaco.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Parecer n. AGU/PRO-06/95, de 25/07/1995 [sobre demarcacao de Terra Indigena em area de fronteira].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Campanha internacional pela regularizacao do territorio Maxakali.
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 25 visualizações -
Campanha Internacional pela Regularizacao do Territorio Maxakali.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 15 visualizações