Resultados 207786 itens no acervo.
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Portaria n. 14-A, de 28/01/92 [proibe o ingresso de qualquer pessoa naAI Yanomami ate o termino dos trabalhos de demarcacao da area].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 7 visualizações -
Laudo Histórico-Antropológico.
Adicionado: 04 de Jul de 2018 | 46 visualizações -
Providencias do governo Collor referentes a terras indigenas.
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Parecer n. 69, de 06/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Paumari do Lago Maraha].
Adicionado: 10 de Mar de 1992 | 1 visualizações -
Informação n. 054/SUAF/92 referente Processo Funai/BSB/1712/91.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai, Presidente da Fundação Mata Virgem e Sting
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 81 visualizações -
Parecer sobre o estatuto historico-legal das areas indigenas Pataxo do extremo sul da Bahia.
Adicionado: 08 de Dez de 1993 | 19 visualizações -
Parecer n. 65, de 13/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Ilha da Cotinga].
Adicionado: 06 de Mar de 1992 | 6 visualizações -
Contestação da Funai a Ação de Manutenção de Posse movida pela Mineração Canopus Ltda.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 41 visualizações -
Relatorio do GT-Portaria 032/91.
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 696, de 1991 (estabelece prazo e normas para a identificacao de todas as AIs do pais].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Terra indigena Jarara (termo de anuencia).
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 108 visualizações -
DOCUMENTOS relativos a AI Escondido dos Rikbaktsa.[].
Adicionado: 09 de Dez de 1993 | 8 visualizações -
Relatorio de Identificacao da Area Indigena Lagoa dos Brincos.
Adicionado: 07 de Mai de 1993 | 17 visualizações -
Projeto de Decreto Legislativo n. 135, de 1991 [susta a eficacia da Portaria n. 580 que declara posse dos Yanomami a area que especifica].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Decreto n. 258, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Serra da Moca].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 004/PJ/91 (demarcação e homologação de Terras Indígenas dos índios Guarani).
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Decreto n. 246, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Cana Brava/Guajajara].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 19 visualizações -
Laudo antropologico Area Indigena "Baixo Rio Negro".
Adicionado: 08 de Out de 1993 | 20 visualizações -
Terras indigenas no Brasil: reconhecimento oficial de direitos territoriais como processo politico.
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 15 visualizações