Resultados 207799 itens no acervo.
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Minutas de exposicao de motivos e de decreto referentes demarcacao da Area Indigena Satere/Maue. [].
Adicionado: 14 de Set de 1987 | 14 visualizações -
Relatorio da equipe designada para proceder estudos referentes identificacao e definicao dos limites de AIs na BA. [].
Adicionado: 25 de Set de 1987 | 6 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial referente delimitacao da Area Indigena Japuira. [].
Adicionado: 26 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Relatorio de avaliacao das areas indigenas Iranche, Utiariti, Tirecatinga e Rikbaktsa.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 10 visualizações -
Relacao dos ocupantes nao indios da AI Kariri-Xoco.
Adicionado: 21 de Jul de 1987 | 20 visualizações -
Informacao n. 268/85-AESP referente questao Pankarare. [].
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Oficio n. 1.267/PRES/DPI ao executor do Projeto Fundiario Columbiara solicitando informacoes sobre situacao fundiaria de AI. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Parecer n. 047/85 sobre Area Indigena Nukini.
Adicionado: 02 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Reivindicacao para demarcacao de terra AI Kaxarari.
Adicionado: 04 de Set de 1987 | 2 visualizações -
Memorial descritivo de demarcacao da Area Indigena Camicua, localizadano municipio de Boca do Acre-AM.
Adicionado: 16 de Set de 1987 | 13 visualizações -
Memória ações em curso na Justiça Federal, primeira instância sobre a Área Indígena Xicrin do Kateté.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 9 visualizações -
Decreto n. 92.011, de 28/11/85 [declara de ocupacao indigena a AI Japuira, no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 92.014, de 28/11/85 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Campinas/Katukina, no Estado do Acre].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 92.010, de 28/11/85 [declara de ocupacao dos indigenas AI Bakairi no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Decreto n. 92.013, de 28/11/85 [declara de ocupacao dos indigenas a AIMamoadate, no Estado do Acre].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 92.015, de 28/11/85 [declara de ocupacao dos Pareci a AI doRio Formoso no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Informações prestadas pelo Ministério do Interior referentes ao Mandado de Segurança n. 20.548-2 impetrado por Valter Arantes e outros.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Registro de Imóvel Área Indígena Vale do Guaporé.
Adicionado: 18 de Fev de 2011 | 0 visualizações -
Relacao dos ocupantes nao-indios [da AI Pankarare].
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 5 visualizações -
Proposta de demarcacao das terras dos indios Arawete, Parakana do B. Jardim, Asurini do Koatinemo e Xikrin do Bacaja.
Adicionado: 27 de Jun de 1986 | 26 visualizações