Resultados 208905 itens no acervo.
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Portaria n. 891, de 23/09/2003 [constitui GT para levantamento e avaliacao de benfeitorias na TI Potiguara do Monte-Mor].
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Portaria n. 889, de 22/09/2003 [constitui GT para realizar estudos de revisao de limites da TI Paquicamba].
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Relatorio circunstanciado de revisao dos limites da TI Xapeco: resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Las Casas: Resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da TI Itixi-Mitari: resumo.
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Portaria n. 1.128, de 13/08/2003 [declara de posse permanente indigenaa TI Ibirama-La Klano].
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Sao Domingos do Jacapari e Estacao.
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Resumo do relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Baia dos Guato.
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Batelao.
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Dossiê sobre a homologação integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
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Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Muriru].
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Resolucao n.151, de 06/06/2003 [considera benfeitorias de boa fe e ma fe construidas na TI Karaja de Aruana III].
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Decreto de 22/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Cuiu-Cuiu].
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.
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Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Jacamim].
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cachoeirinha.
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Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Wai Wai].
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Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].
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Decreto de 06/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Boqueirao].
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Decreto de 30/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Moskow].
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