Resultados 205035 itens no acervo.
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Debate sobre exploracao de madeiras em areas indigenas da Amazonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
A Aracruz e a demanda dos indios.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 14 visualizações -
Orientacao Normativa n. 1, de 18/03/97 [dispoe sobre requerimento de autorizacao de pesquisa e alvara de pesquisa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatorio da acao promovida entre Ibama, Funai, Cimi e MP na TI Apyterewa para impedir a continuidade da extracao ilegal de mogno e cedro.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 10 visualizações -
Lei n. 9.314, de 14/11/96 [altera dispositivos do Decreto-lei n. 227, de 28/02/67 - Codigo de Mineracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 507 visualizações -
PARANAPANEMA x os Waimiri Atroari: Os fatos por trás da notícia com base em documentação reunida de 1988 a 1993.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Contrato n. 001/96 para utilizacao da estrada vicinal, que liga a Minade Pitinga a BR-174 pela Mineracao Taboca S.A.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 17 visualizações -
A RIRN e inconstitucional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Saga Mineração Ltda.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 17 visualizações -
Apelacao Civil n. 95.01.19660-7/DF [Uniao Federal e Timbo Mineradora contra MPF].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 9 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Agonia do povo Deni: dossie.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 18 visualizações -
Brazil - Environmental Conservation and Rehabilitation Project : Companhia Vale do Rio Doce.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Atas de Reuniões da Comissão.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 32 visualizações -
Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Nacoes indigenas na Amazonia - do contato a busca de auto-determinacao: entrevista.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 12 visualizações -
RESERVAS indigenas viram blue chips do setor mineral.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 2 visualizações -
Ata da reuniao sobre a privatizacao da Companhia Vale do Rio Doce e sobre a alternativa economica de localizacao da metalurgica do Projeto Cobre Salobo - cobre/ouro/prata.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 83 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 13 visualizações -
Negociar os direitos indigenas pode ser a marca da politica indigenista do governo FHC.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 8 visualizações