Resultados 208425 itens no acervo.
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Lei n. 8.022, de 23/07/81 [autoriza o Poder Publico a criar o Parque Florestal Estadual da Baleia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto n. 86.176, de 06/07/81 [regulamenta a Lei n. 6.513, de 20/12/77, que dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de Locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Decreto n. 86.173, de 02/07/81 [altera os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 21.372, de 01/07/81 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do Corrego Mutuca, no municipio de Nova Lima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
La resistencia y las luchas de los indigenas de A.L. como manifestacion de sus valores frente a la (...) actual y ante los derechos humanos.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
EXPULSOS da terra.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Informacao n. 165/DID/DGPI referente area Indigena Paresi. [].
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Situacao atual do contato dos Yanomami.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 21.340, de 04/06/81 [altera a denominacao de Estacao Biologica, criada pelo Decreto n. 19.157 de 24/04/78].
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Decreto n. 3.825, de 04/06/81 [cria o Parque Florestal do Rio da Onca, situado no municipio de Matinhos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 21.308, de 19/05/81 [define como de protecao especial, para preservacao ambiental, area de terreno situado na Serra Sao Jose, nos municipios de Tiradentes, Prados, Sao Joao del Rei e Coronel Xavier Chaves].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 86.061, de 02/06/81 [cria Estacoes Ecologicas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 86.060, de 02/06/81 [cria, no estado do Maranhao, o Parque Nacional dos Lencois Maranhenses].
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Mesa redonda sobre politica florestal.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 21.280, de 28/04/81 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, os terrenos situados na bacia hidrografica do Ribeirao do Urubu, municipio de Pedro Leopoldo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 6.902, de 27/04/81 [dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas e Areas de Protecao Ambiental].
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Documento Final.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Parque Yanomamy: relatorio da reuniao realizada em 26/02/81, em Itaici.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
OS INDIOS perante o direito.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai manifestando posicao sobre situacao atualdo problema indigenista no territorio. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações