Resultados 212149 itens no acervo.
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A natureza tem lei.
Adicionado: 07 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
AÇÃO Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Domingos Blanco Vega e sua mulher: Documentos.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Carta ao presidente da Funai.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : contrato modelo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Os índios e a tutela.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 11 visualizações -
SÍNTESE da situação atual dos Nambiquara do Vale do Guaporé - MT.
Adicionado: 25 de Fev de 2011 | 7 visualizações -
Conheca o Projeto Mata Atlantica da Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Do secundário ao principal.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 4.263, de 21/11/94 [cria a Estacao Ecologica do Caiua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A politica de acao do IBDF e sua aplicacao na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Carta aos ocupantes das terras em estudo para Area Indigena Funil, Tocantinia-GO. [].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Parecer n. 006/PG/99 sobre homologação da demarcação administrativa da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Terras Indígenas no Brasil: o Governo Sarney.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 264 visualizações -
O laboratório Tukano do Projeto Calha Norte.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 25 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
Area de Protecao Ambiental - APA Cabreuva e Jundiai : Decreto de Regulamentacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Anais. 5.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Inquirição de testemunhas arroladas pelo autor.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 9 visualizações -
Expedição Waurá no rio Batovi.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 102 visualizações -
Considerações sobre o anteprojeto de Decreto que dispõe sobre o processo administrativo de demarcação das Terras Indígenas e dá outras providências.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 2 visualizações