Resultados 212149 itens no acervo.
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Decreto n. 78.659, de 01/11/76 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriaco, areas de terra e benfeitorias, necessarias a implantacao do canterio de obras, bem como a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Tucurui, no Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 887/P de 22/10/76 [designa servidor para vistoriar AI].
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 5 visualizações -
Lei n. 1.110, de 18/10/76 [autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doacao, ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, faixa de terreno situado no municipio de Manduri, parte de area maior da Floresta Estadual de Manduri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 422 de 02/09/76 [determina paralisacao de atividades de garimpagem na AI Ianomami].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Lei n. 3.075, de 09/08/76 [fica o Poder Executivo autorizado a criar a Reserva Biologica Estadual Mestre Alvaro e o Parque Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 8.346, de 09/08/76 [relativo a Estacao Ecologica de Caetetus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Grupo de Trabalho Funai/Radam: Relatório sobre a Reserva Indígena Menkranoty.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Relatorio de viagem [aldeia Anambe].
Adicionado: 27 de Jun de 1986 | 1 visualizações -
Parecer n. 41/76-C.J.: Situação fundiária do Parque Nacional do Xingu.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 8 visualizações -
Decreto n. 24.622, de 10/06/76 [cria a Reserva Biologica de Ibirapuita, no municipio de Alegrete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Ofício n. 270/PRES: situação fundiária das terras do Parque Nacional do Xingu.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 13 visualizações -
Certidao n. 94/76 [de posse de lote de terra denominado Seringal SantaFilomena, no estado do Amazonas].
Adicionado: 17 de Set de 1987 | 48 visualizações -
Decreto n. 7.868, de 30/04/76 [relativo ao Parque Ecologico Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
A propriedade mineral do direito brasileiro atual.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Medicao e demarcacao da reserva indigena Parakana.
Adicionado: 08 de Jul de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 24.385, de 14/01/76 [cria o Parque Estadual do Delta do Jacui, constitui em Reserva Biologica as ilhas das Pombas e da Polvora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatorio do grupo Roraima.
Adicionado: 22 de Abr de 1987 | 17 visualizações -
DOCUMENTOS referentes as terras doadas aos indios Tapirape.[].
Adicionado: 09 de Dez de 1993 | 14 visualizações -
O Estatuto Juridico do indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Os indios a partir de Joao Mendes Junior.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 64 visualizações