Resultados 207036 itens no acervo.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 100 visualizações -
Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
Adicionado: 12 de Jan de 2024 | 37 visualizações -
Arthur, o fazendeiro: a face agrária dos clãs Pereira e Lira.
Adicionado: 04 de Dez de 2023 | 13 visualizações -
Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
Adicionado: 19 de Set de 2023 | 202 visualizações -
Tecendo a vida sob braços fortes: caracterização da violência contra mulheres na cidade de São Gabriel da Cachoeira/AM.
Adicionado: 27 de Set de 2023 | 28 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 22 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 27 visualizações -
Relatório anual do desmatamento no Brasil 2022.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 308 visualizações -
Será que há "muita terra para poucos indígenas" no Brasil? Veja os dados para entender a questão.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 35 visualizações -
Segurança pública e crime organizado na Amazônia Legal.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 18 visualizações -
Carta de Sinop.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 16 visualizações -
Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlântica: período 2021-2022.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 62 visualizações -
Pará: sem justiça não há paz.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 14 visualizações -
Sete fatos sobre terras indígenas no Brasil.
Adicionado: 20 de Jun de 2023 | 30 visualizações -
Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 22 visualizações -
Fortalecendo a implementação do Código Florestal em seu componente de Povos e Comunidades Tradicionais.
Adicionado: 06 de Dez de 2023 | 4 visualizações -
Características do desmatamento na Amazônia mato-grossense em 2022.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 30 visualizações -
Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991 Distrito Federal.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 22 visualizações -
Mapeamento da exploração madeireira na Amazônia - Agosto 2020 a Julho 2021.
Adicionado: 16 de Nov de 2022 | 38 visualizações -
Sobreposições de registros CAR de Povos e Comunidades Tradicionais.
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 34 visualizações