Resultados 205818 itens no acervo.
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Portaria n. 637, de 08/09/94 [autoriza a Aco Minas Gerais SA a elaborar os estudos de reavaliacao da particao de queda do rio Manhuacu no trecho compreendido entre a usina hidreletrica denominada Cachoeira da Neblina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 653, de 28/09/94 [autoriza a Acesita a elaborar os estudos de viabilidade da ampliacao do aproveitamento hidreletrico denominado UHE Sa Carvalho no rio Piracicaba, bacia do rio Doce].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 658, de 28/09/94 [autoriza a Cesp a elaborar os estudos de viabilidade tecnico-economica do aproveitamento hidreletrico denominado Ourinhos localizado no rio Paranapanema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 659, de 28/09/94 [aprova os estudos de viabilidade, empreendidos pela Celtins, relativos a ampliacao do aproveitamento hidreletrico denominado UHE Isamu Ikeda localizado no rio das Balsas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 660, de 28/09/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Cesp, relativo ao vertedouro suplementar da usina hidreletrica de Caconde, localizada no rio Pardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Prodeagro e implementacao de politicas publicas no Mato Grosso: breve avaliacao.
Adicionado: 27 de Mar de 1995 | 279 visualizações -
Memo n. 090/DFU/94, de 14/09/1994 sobre posseiros na TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Governo do Tocantins aterroriza indios com forca policial: nota a imprensa.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Carta ao Procurador-Geral da Republica sobre indicios da ocorrencia degrilagem de terras no Para e Mato Grosso. [].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 145 visualizações -
Parecer n. 108/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo para demarcar a AI Rio Apaporis].
Adicionado: 24 de Ago de 1994 | 12 visualizações -
Decreto de 15/08/94 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Cesp, as area de terra que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Parecer n. 104/DID/DAF, de 30/07/94 [afirma a ocupacao e a tradicionalidade indigena da AI Urubu Branco].
Adicionado: 18 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Relatorio referente visita a AI Xerente para resolver impasse entre comunidade e Governo do Estado pela construcao de uma ponte na AI.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Prodeagro e politicas publicas no Mato Grosso.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 186 visualizações -
AREA Indigena de Takuaryty-Ivykuarusu (Paraguassu).
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 8 visualizações -
Of. n. 178/Spima/ADR/AMB/MS/94 (encaminha ao NDI abaixo assinados das lideranças indígenas Guarani Kaiowá).
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Carta ao Procurador da Republica.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 23 visualizações -
Oficio n. 170/GAB/ADR.VHA/94 [informa sobre as madeireiras invasoras das AIs Vale do Guapore e Nambiquara].
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 9 visualizações -
Parecer n. 78, de 15/03/94 [referente a identificacao da AI Estacao Parecis].
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 5 visualizações -
Áreas Indígenas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 5 visualizações