Resultados 211972 itens no acervo.
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Dados referentes aos indios Surui. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Crescimento econômico e a preservação das populações indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 6 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações -
MINUTA de exposicao de motivos referente a definicao de limites da AI Uru-eu-wau-wau. [].
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 62 visualizações -
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 243 visualizações -
Terra Indígena Caieiras Velhas II.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 28 visualizações -
Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação - ENCEA.
Adicionado: 19 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
Hidrelétricas na área da 2a. Suer.
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 5 visualizações -
Laudo Pericial referente ao Processo n. 18.205/87-VI, Ação Cível Originária n. 260-5 movida por Armando Conceição e sua mulher.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 15 visualizações -
Reserva Indígena Couto Magalhães.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 43 visualizações -
Terras Indígenas no Brasil: o Governo Sarney.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 264 visualizações -
Carta ao Governador do Estado do Maranhao pedindo designacao de Elzemar Cunha, para proceder a medicao e demarcacao de Area Indigena. [].
Adicionado: 20 de Ago de 1987 | 23 visualizações -
Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Pronunciamento do Ministério Público Federal.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 20 visualizações -
Resumo do relatório circunstanciado de revisão de limites da Terra Indígena Banawá.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 482 visualizações -
Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 32 visualizações -
AÇÃO Cível Originária n. 370-9, MT, movida por Josef Bavdaz e sua mulher: Documentos.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 19 visualizações