Resultados 204859 itens no acervo.
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Portaria n. 88, de 06/10/99 [fica proibido a desapropriacao, a aquisicao e outras quaisquer formas de obtencao de terras rurais em areas com cobertura florestal primaria incidentes nos ecossistemas da Floresta Amazonica, da Mata Atlantica e do Pantanal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 227, de 24/03/99 [delega competencia a Nilde Lago Pinheiro, representante do Ibama no estado de Sao Paulo para proceder ao licenciamento ambiental da duplicacao da BR-116 e instituir GT visando o licenciamento ambiental da UHE Tijuco Alto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Environmental protection in practice : protected areas in the Upper River Paraguai Basin.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
The human right to water.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O transporte rural na Amazonia Oriental : limites, opcoes e oportunidades.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Subsidios para educacao ambiental na bacia hidrografica do Guarapiranga.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
DOSSIE construcao da estrada de ligacao da BR-307 (AM), trecho Sao Gabriel da Cachoeira (AM) a Cucui (AM), a Maturaca (AM).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 752 visualizações -
Laudo antropologico AI Sororo a proposito da BR-153.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Dossier Rios Vivos n. 7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Laudo antropologico Reserva Indigena Mae Maria a proposito da BR-222.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 19 visualizações -
O Plano Integrado de Aproveitamento e Controle dos Recursos Hidricos das Bacias do Alto Tiete, Piracicaba e Baixada Santista (Hidroplan).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Consulta aos povos indígenas do Corredor Amazônico Central.
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Memo n. 362/GAB/AER-GRP/98: apreensão de maquinário no interior do Parque Indígena do Araguaia.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 17 visualizações -
Oficio n. 034/98 enviando dossie enviado ao diretor do Banco Mundial, denunciando a abertura ilegal de estrada em AI dos Enawene Nawe.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Carta da Comunidade Indígena Xerente a Procuradoria Geral da República.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Ofício n. 082/GAB/AER GRP/98 sobre interdição, pelos Xerente, da estrada TO-010.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 14 visualizações -
Plano de protecao ambiental e vigilancia na Area Indigena Waimiri Atroari : Relatorio de atividades ano 1997.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Campanha de divulgacao sobre a invasao do Parque Nacional do Iguacu e a abertura da Estrada do Colono.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
State of conservation of Nature Properties inscribed on World Heritage List : Iguacu National Park (Brazil).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Informacoes basicas sobre a Estrada do Colono.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações