Resultados 209047 itens no acervo.
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Contexto e horizonte ideologico: reflexoes sobre o Estatuto do Indio.
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DOCUMENTACAO da UNI entregue a OAB Seccional-MS em 10/02/82. [].
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Decreto n. 89.242, de 27/12/83 [cria a APA de Cairucu, Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 7.121, de 28/12/83 [institui Area de Protecao Ambiental e Preservacao Permanente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Legislacao jurisprudencia indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Area Parakana: recomendacoes impacto Projeto Ferro-Carajas. Programacao atividades 1984.
Adicionado: 08 de Jul de 1986 | 2 visualizações -
Carta a Comissao para Assuntos Indigenas da ABA colocando algumas consideracoes referentes as repercussoes do Projeto Ferro Carajas.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 2.120, de 07/12/83 [cria a Reserva Florestal do Saltinho, no municipio de Telemaco Borba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
The first progress report for the study related to the regional development plan of the great Carajas Program of the Federative Republic of Brazil. v.1.
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Consideracoes e recomendacoes sobre os principais problemas com a saude das comunidades indigenas (...) impacto do "Projeto Carajas".
Adicionado: 27 de Jun de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 88.985, de 10/11/83 [regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei n. 6.001, de 19/12/73].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 88.940, de 07/11/83 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental das Bacias dos Rios Sao Bartolomeu e Descoberto].
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A vitoria da Lingua Portuguesa no Brasil Colonial.
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Projeto de Lei n. 2.465, de 1983, [do Sr. Joao Batista Fagundes, modifica a redacao dos arts. 9o. e 10o. da lei n. 6001, de 19/12/1973].
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Decreto n. 88.744, de 21/09/83 [cria, no estado de Pernambuco, a Reserva Biologica de Saltinho].
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Decreto n. 23.043, de 19/09/83 [revoga o Decreto n. 21.945, de 03/02/82, que declara de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural nos municipios de Ouro Preto e Mariana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 31.250, de 09/09/83 [adita o Decreto n. 30.377, de 14/10/ 81, e revoga parcialmente o Decreto n. 21.540, de 28/12/71].
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Decreto n. 2.613-E, de 30/08/83 [altera a delimitacao do Parque Biologico da Regiao Leste, situado no lugar Ilha de Comboios, nos municipios de Aracruz e Linhares (ES), estabelecida no Artigo 1o. do Decreto n. 2.446-E, de 08/10/82].
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Emenda oferecida em plenario ao Projeto de Lei n. 661-A, de 1983 [sobre emancipacao indigena].
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Resolucao n. 17, de 04/08/83 [tombamento da serra do Boturuna].
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