Resultados 209047 itens no acervo.
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Resolucao n. 21, de 18/09/86 [determina a Comissao Nacional de Energia Nuclear que faca elaborar o EIA-Rima das Centrais Termonucleares de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Dossie.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 4 visualizações -
Plano Diretor para protecao e melhoria do meio ambiente nas obras e servicos do Setor Eletrico.
Adicionado: 09 de Jun de 1987 | 2 visualizações -
Carta da Survival International ao Banco Mundial sobre o Projeto FerroCarajas. [].
Adicionado: 29 de Abr de 1987 | 18 visualizações -
Resolucao SMA 5, de 19/11/86 [define como Area sob Protecao Especial a gleba de terra Itatinga ou Pedra Branca, no municipio de Tremembe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 32.389, de 13/11/86 [dispoe sobre a administracao das areas situadas em Itapua, municipio de Viamao, declaradas de utilidade publica pelos Decretos ns. 22.535, de 14/07/73, e 25.162, de 23/12/76].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 93.546, de 06/11/86 [cria o Parque Nacional da Lagoa do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Portaria n. 1.547 de 30/10/86 [outorgando a CVRD concessao para lavrar bauxita, no lugar denominado Setor Jabuti].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Os Asurini e o convenio CVRD-FUNAI.
Adicionado: 16 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Mineracao e terras indigenas.
Adicionado: 08 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Participacao indigena na Assembleia Nacional Constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 12 visualizações -
Recomendacoes.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 0 visualizações -
Os indios e a constituinte: carta aberta aos candidatos a constituintes pelo Ceara.
Adicionado: 11 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Brazil: northwestern rural development special ameridian project. Database on indigenous areas.
Adicionado: 26 de Mar de 1987 | 2 visualizações -
Lei n. 3.377, de 12/09/86 [transforma em Estacao Ecologica a Reserva Biologica Municipal Ilha do Lameirao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 26.160, de 10/09/86 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e do patrimonio paisagistico, area de terreno situada nos municipios do Riacho e Jaboticatubas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 5.280, de 04/09/86 [declara Area de Protecao Ambiental a regiao que circunda a represa hidreletrica do Bairro da Usina, no municipio de Atibaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Questao indigena, meio ambiente, exigencias internacionais: Memoria n.092/3a. SC/86.
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 5 visualizações -
Lei n. 3.875, de 31/07/86 [cria o Parque Estadual da Fonte Grande, situado no macico central da ilha de Vitoria, abrangendo os morros da Fonte Grande, Mulundu, Santa Clara, Pedra do Vigia, Bastos, Pedra dos Dois Olhos, com sede em Vitória].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 162 visualizações -
Situacao atual dos indios Paracana Apiterewa do Ig. Bom Jardim quanto a assistencia a saude no convenio CVRD-Funai.
Adicionado: 14 de Mai de 1987 | 6 visualizações