Resultados 209047 itens no acervo.
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A situacao atual dos indios Xikrin do Bacaja, Xikrin do Trincheira e Parakana Apiterewa - Para.
Adicionado: 03 de Jun de 1987 | 25 visualizações -
Telegrama ao Min. Dante de Oliveira sobre o reassentamento de ocupantes nao-indios da AI Mae Maria. [].
Adicionado: 04 de Ago de 1987 | 9 visualizações -
Portaria FUNAI/DNPM n. 01/87, de 18/05/87 [dispoe sobre autorizacoes de pesquisa e concessoes de lavras em terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Funai/DNPM/01/87 [autoriza pesquisa e lavra em terra indigena].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 5 visualizações -
Lei n. 7.599, de 15/05/87 [alterando dispositivo da Lei n. 7.194, de 11/06/84, que autoriza a inclusao de recurso da Uniao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Lei n. 5.649, de 28/04/87 [cria a Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Proposta da SBPC para a nova Constituinte.
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Indians participate in the making of Brazil's New Constitution.
Adicionado: 13 de Mai de 1987 | 1 visualizações -
Direitos indigenas: programa minimo.
Adicionado: 26 de Mai de 1987 | 12 visualizações -
A producao da terra indigena: um exercicio de leitura da legislacao e das normas de acao indigenistas no Brasil, 1910-1963.
Adicionado: 14 de Jun de 1994 | 8 visualizações -
Informacao Tecnica n. 140 [proposta para retomada do processo de reconhecimento dos direitos territoriais dos Surui Aikewara].
Adicionado: 27 de Nov de 1989 | 9 visualizações -
A igreja de Roraima denuncia.
Adicionado: 30 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
Portaria n. 99, de 31/03/87 [aprova o regimento interno da Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1988 | 3 visualizações -
Terra para os Guaja: os ultimos indios nomades ameacados de extincao no Maranhao na area do Programa Grande Carajas.
Adicionado: 15 de Mar de 1994 | 15 visualizações -
Resolução CONAMA n. 28, de 03/12/1986 [determina a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN que faça Furnas elaborar o EIA-Rima das Usinas Nucleares Angra II e Angra III, e revoga Resolução n. 21, de 18/09/1986].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 26.890, de 12/03/87 [cria as Estacoes Ecologicas de Bananal, Bauru, Ibicatu, Itabera, Itapeti, Sao Carlos, Valinhos e Xitue].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Decreto n. 26.891, de 12/03/87 [transforma em Parque Estadual de Porto Ferreira a area da Reserva Estadual de Porto Ferreira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 26.881, de 11/03/87 [declara area de protecao ambiental todo territorio da Ilha Comprida].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 26.882, de 11/03/87 [declara area de protecao ambiental regioes das bacias hidrograficas do rio Piracicaba e do rio Juqueri- Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Sugestao de como encaminhar a questao indigena ao plano diretor Programa Grande Carajas.
Adicionado: 14 de Mai de 1987 | 5 visualizações