Resultados 199253 itens no acervo.
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Inquerito civil : Programa Grande Carajas.
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Plano 2010 : relatorio geral.
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Ata.
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Ata.
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Decreto n. 92.253, de 30/12/85 [declara de utilidade publica, areas nareserva indigena Chimbangue, no Estado de Santa Catarina].
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Arguicao de inconstitucionalidade do dec. n. 88.118/83 e da Portaria Interministerial Minter/Meaf n. 002/83.
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A crise do modelo energetico : construir um outro modelo e possivel.
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O Ministério Público em defesa do índio diante da nova Constituição.
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