Resultados 199253 itens no acervo.
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Sistemas Fotovoltaicos para electrificacion rural : manual de entrenamiento.
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Plan 2015 - National Eletric Energy Plan 1993/2015 : executive report - summary. v.1.
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Processo instaurado pela Procuradoria Geral da Republica referente ao massacre de Haximu, setembro de 1993. 2 v.[].
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Dossie sobre atividade garimpeira na regiao do Alto Rio Negro.
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Carta ao Procurador-Geral da Republica, Aristides Junqueira, sobre procedimento do STJ que poe em risco a AI Jacare de Sao Domingos.[].
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Decisao do Superior Tribunal de Justica poe em risco as garantias constitucionais aos direitos indigenas no pais.
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Portaria n. 04, de 12/05/93 [determina a instauracao de inquerito civil publico para apurar inacao da FUNAI no trato da saude indigena].
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Acao Declaratoria n. 92.0013080-1 [de autoria da Comunidade Indigena Waura, contra a Uniao e a Funai].
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Plano 2015 : Plano Nacional de Energia Eletrica 1993-2015. 2.v.
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Acao Declaratoria da Terra do Batovi [objetiva declarar judicialmente de carater indigena area ocupada pelos indios Waura].
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Sustainable development : an imperative for environmental protection.
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Seed of action?
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Ata.
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Denuncia [ao Procurador Geral da Republica sobre desvios de mercadorias da Casa do Indio em Porto Velho].
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Carta ao Procurador Geral da Republica denunciando irregularidades.[].
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Carta do chefe do PI Nova Floresta ao Procurador Geral da Republica denunciando roubo de madeira e invasao em area indigena.[].
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Parecer antropologico: implicacoes da UHE 12 de outubro sobre o povo Nambiquara.
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Representacao para que a Procuradoria Geral da Republica defenda interesses dos Nambiquara impedindo construcao de Hidreletrica.[].
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Relatorio [por ocasiao do inquerito instaurado pelos indios Karaja da aldeia Sao Joao].
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Portaria n. 300 de 31/05/89 [designa procuradores para atuarem na defesa da ordem juridica no tocante aos principios constitucionais indig.].
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