Resultados 207708 itens no acervo.
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Portaria n. 1.558, de 13/12/95 [declara de posse permanente dos indiosa Terra Indigena Medio Rio Negro I].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Decisão Processo n. 95.0001396-7, Interdito Proibitório com pedido de Liminar movida por Hélio Salvador Russo e outros.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 18 visualizações -
Laudo Antropológico referente a Ação de Caráter Real movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 20 visualizações -
Portaria n. 1.199, de 01/12/95 [constitui Grupo Tecnico para promover estudos complementares de identificacao e delim. de AI no Amazonas].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Convenio n. 018/95 [demarcacao da TI Brejo do Burgo].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 2 visualizações -
Parecer n. 37/CEA, de 16/10/95 [sobre Area Indigena Aguas Belas, no munic. de Prado na Bahia].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Decisão na Exceção de Incopetência, Processo n. 95.0002641-4, oposta pela Agip do Brasil S/A, em face do Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 00.0005045-8, Ação Ordinária movida por Leila Ayoub Malouf e outros contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Memorial Descritivo de Delimitacao Terra Indigena Kantarure.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 25 visualizações -
Parecer n. 149/DID/DAF, de 07/11/95 [sobre solicitacao de interdicao da Terra Indigena Rio Omere].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.152, de 30/10/95 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kanamari do Matrinxa].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Portaria n. 1.151, de 30/10/95 [designa servidores para verificar irregularidades pagamento indenizacoes de benfeitorias AI Kiriri].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Portaria n. 1.158, de 03/11/95 [determina retorno de Grupo Tecnico a AI Picina para continuidade dos trabalhos de identificacao].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Alegacoes finais [processo n. 95.1396-7 na acao de interdito proibitorio contra Luiussi Suya].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 159 visualizações -
Resposta da Funai na Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Memo n. 002/Apoio/ADRX/95 com reivindicações dos Xavante.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Informe da Reunião entre representantes da Funai, Intermat e lideranças Xavante.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Parecer n. 104/DID/DAF, de 12/09/95 [sobre identificacao, delimitacao e situacao fundiaria AI Rio Areia I e II].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.077, de 02/10/95 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kantarure da Batida].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 9 visualizações