Resultados 207708 itens no acervo.
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pankarare, localizada no municipio de Gloria, BA].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 15 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tikuna Porto Espiritual, no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Evare I, no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 9 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Parati Mirim, localizada no municipio de Parati, SP].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 10 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tenharim Marmelos no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 19 visualizações -
Laudo Pericial Antropológico na Ação Ordinária n. 00.2797-9, que Joseph Bavdaz e outro movem contra a Funai e União.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 18 visualizações -
AUDIENCIA publica realizada na Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias na Camara dos Deputados no dia (...) Decreto 22.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Relatorio referente ao levantamento fundiario efetuado, visando identificacao da Terra Indigena Massaco.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Parecer n. AGU/PRO-06/95, de 25/07/1995 [sobre demarcacao de Terra Indigena em area de fronteira].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Campanha internacional pela regularizacao do territorio Maxakali.
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 25 visualizações -
Campanha Internacional pela Regularizacao do Territorio Maxakali.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 15 visualizações -
Instalacao de central hidreletrica no Igarape do Miua, no municipio de Sao Gabriel da Cachoeira, AM: Dossie.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 204 visualizações -
Recurso de Apelacao contra Acao Cautelar do processo n. 93.0026026-0.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 6 visualizações -
Testemunho perante a Secao Judiciaria de Sao Paulo - Setima Vara Federal - sobre a transferencia dos Panara para o PIX.
Adicionado: 19 de Jul de 1996 | 5 visualizações -
Laudo assistencial-tecnico pericial antropologico (Acao de Interdito Proibitorio 011/92 - AD, Processo n. 92.0001637-5).
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 17 visualizações -
Contestação da União Federal à Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 167 visualizações -
Despacho n. 289-B, de 06/12/95 [considera legitimo declarar de posse permanente indigena a AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.228, de 18/12/95 [constitui Grupo Tecnico para proceder identificacao e delimitacao da Terra Indigena Borboleta].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Portaria n. 1.560, de 13/12/95 [declara destinada a posse permanente dos indios a Terra Indigena Panambizinho].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.559, de 13/12/95 [declara destinada a posse permanente dos indios, a Terra Indigena Medio Rio Negro II].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações