Resultados 207786 itens no acervo.
-
Parecer n. 02, de 10/07/91 [propoe a delimitacao e demarcacao da TI Yanomami].
Adicionado: 29 de Set de 1991 | 16 visualizações -
Portaria n. 775, de 15/07/91 [revoga a Portaria PP n. 517/91 que constitui GT para revisao do processo de demarcacao das terras Yanomami].
Adicionado: 09 de Set de 1991 | 1 visualizações -
Despacho do Presidente em 12/07/91 [publica memorial descritivo de delimitacao da AI Enawene Nawe].
Adicionado: 03 de Set de 1991 | 5 visualizações -
Portaria n. 676, de 27/06/91 [muda o nome da AI Saluma para AI Enawene-Nawe].
Adicionado: 03 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 01/91, de 17/06/91 [expoe sobre a necessidade de demarcar aAI Saluma].
Adicionado: 02 de Set de 1991 | 1 visualizações -
Parecer n. 002/CEA/91, de 10/07/1991: Processo Funai/BSB/2192/84.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 12 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 325, de 08/07/91 [requisita aeronaves a Funai para demarcacao de AIs].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Relatório Área Indígena Apyterewa, Processo ns. 0948/86 e 1115/88.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 45 visualizações -
Portaria n. 517, de 29/05/91 [constitui GT para revisao do processo administrativo de demarcacao das terras Yanomami].
Adicionado: 30 de Ago de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 661, de 21/06/91 [constitui GT para identificacao da AI Ofaye-Xavante].
Adicionado: 02 de Set de 1991 | 1 visualizações -
Parecer n. 044/DID/DAF/93 referente Processo MJ/1122/93.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Suspensao de Seguranca n. 66 - reg. n. 91.0010390-0 RR [Funai requer asuspensao da execucao de liminar que impede demarc. da AI Canauanim].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 0 visualizações -
Relatório de atividades da FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro: Março/1990 a Junho/1991.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
CI n. 021/DID/SUAF/91, de 14/06/1991 com pedido de informações.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Contestação da Funai contra sentença proferida na Ação de Reintegração de Posse - autos n. 1.351/89.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 16 visualizações -
Portaria n. 598, de 07/06/91 [constitui GT para cadastrar os ocupantesnao indios na AI Cana Brava].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 515, de 24/05/91 [constitui GT para identificacao da TI Brejo do Burgo].
Adicionado: 30 de Ago de 1991 | 3 visualizações -
Relatório: a situação dos Marubo do Rio Ituí em 1990.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 21 visualizações -
Portaria n. 465, de 20/05/91 [aprova regimento da Comissao Especial deAnalise de demarcacao de TIs criada pela Portaria n. 398].
Adicionado: 30 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
CP - n. 074/91 ao Ministro da Justiça pedindo que se manifeste sobre o convênio a ser firmado entre a FMV e a Funai.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 13 visualizações