Resultados 202641 itens no acervo.
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Decreto n. 255, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kaxinawa do Rio Jordao].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 247, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Vargem Alegre].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 310, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Paracuhuba].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 4 visualizações -
Decreto n. 290, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Rio das Cobras].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 311, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Tikuna do Santo Antonio].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 254, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Mamoadate].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 305, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Gaviao].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 249, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Sangradouro/Volta Grande].
Adicionado: 07 de Mai de 1992 | 13 visualizações -
Decreto n. 268, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kaxinawa da Colonia Vinte e Sete].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 271, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Pium].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 9 visualizações -
Decreto n. 294, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kaxinawa NovaOlinda].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 282, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Caititu].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 21 visualizações -
Decreto n. 292, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Rio Areia].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 279, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kaxinawa do Rio Humaita].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 10 visualizações -
Decreto n. 285, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Barao de Antonina].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 11 visualizações -
Decreto n. 248, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Parakana].
Adicionado: 07 de Abr de 1992 | 10 visualizações -
PROCESSO de Reintegração de Posse CC. Perdas e Danos movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher. 3 vol.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 27 visualizações -
Portaria n. 543, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Alto Rio Purus].
Adicionado: 24 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 544, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Waiapi].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 545, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a AI Cerrito].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 4 visualizações