Resultados 207600 itens no acervo.
-
Proposta preliminar para um programa de reassentamento de ocupantes incidentes em Áreas Indígenas.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 17 visualizações -
Justiça nega recurso de fazendeiro contra Pataxó-Hã-Hã-Hãe.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Área Indígena de Areões - Mato Grosso.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 53 visualizações -
Considerações sobre o anteprojeto de Decreto que dispõe sobre o processo administrativo de demarcação das Terras Indígenas e dá outras providências.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Laudo Pericial referente ao Processo n. 18.205/87-VI, Ação Cível Originária n. 260-5 movida por Armando Conceição e sua mulher.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 15 visualizações -
MINUTA de exposicao de motivos referente a definicao de limites da AI Uru-eu-wau-wau. [].
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 62 visualizações -
Consideracoes sobre a viagem a Area Indigena Apinaye atendento a Portaria 1926/E de 16/08/85.
Adicionado: 27 de Jul de 1987 | 11 visualizações -
SÍNTESE da situação atual dos Nambiquara do Vale do Guaporé - MT.
Adicionado: 25 de Fev de 2011 | 7 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Certidao negativa referente Area Indigena do grupo Pareci. [].
Adicionado: 11 de Set de 1987 | 8 visualizações -
Decreto n. 64.018, de 22/01/69 [declara interditada a CI Tereza Cristina e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 30 visualizações -
Decreto n. 62.995, de 16/07/68 [declara interditadas areas indig. parafins de pacificacao no Estado do Mato Grosso e Ter. Fed. de Rondonia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 62.995 de 16/07/68 [declara interditadas areas indig. para fins de pacificacao no Est. do Mato Grosso e Ter. Fed. de Rondonia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Oficio n. 420/68-Gab encaminhando minutas de exposicao de motivos e dedecreto de interdicao temporaria de AI. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 63.515, de 31/10/68 [declara interditada area indigena no Estado do Maranhao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 63.367, de 08/10/68 [declara interdita a area indigena que discrimina e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 63.367 [cria Reserva Indigena que discrimina, no estado do Mato Grosso].
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Cartas de Cildo Meirelles de 1957 a 1961, sobre o processo de legitimacao da Craolandia.[].
Adicionado: 06 de Dez de 1993 | 29 visualizações -
Decreto n. 50.455 de 14/04/61 [cria o Parque Nacional do Xingu].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Cartas a Bernardo Elis e Marinoni sobre os problemas em demarcar as terras Kraho.[].
Adicionado: 03 de Dez de 1993 | 15 visualizações