Resultados 207600 itens no acervo.
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Terra Indígena Rio Omerê.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 63 visualizações -
Laudo Pericial referente ao Processo n. 18.205/87-VI, Ação Cível Originária n. 260-5 movida por Armando Conceição e sua mulher.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 15 visualizações -
Laudo da Perícia Antropológica referente Ação Ordinária de Indenização n. 1999.3236-5, movida por Polycarpo Silveira Arruda e outros.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Resumo do relatório circunstanciado de revisão de limites da Terra Indígena Banawá.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 482 visualizações -
Hidrelétricas na área da 2a. Suer.
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 5 visualizações -
Contestação da Funai na Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Carta endereçada a Sergio Leitão sobre a demarcação das terras Ticuna.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 231 visualizações -
MINUTA de exposicao de motivos referente a definicao de limites da AI Uru-eu-wau-wau. [].
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 62 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Certidao negativa referente Area Indigena do grupo Pareci. [].
Adicionado: 11 de Set de 1987 | 8 visualizações -
Decreto n. 64.018, de 22/01/69 [declara interditada a CI Tereza Cristina e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 30 visualizações -
Decreto n. 62.995, de 16/07/68 [declara interditadas areas indig. parafins de pacificacao no Estado do Mato Grosso e Ter. Fed. de Rondonia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 62.995 de 16/07/68 [declara interditadas areas indig. para fins de pacificacao no Est. do Mato Grosso e Ter. Fed. de Rondonia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Oficio n. 420/68-Gab encaminhando minutas de exposicao de motivos e dedecreto de interdicao temporaria de AI. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 63.515, de 31/10/68 [declara interditada area indigena no Estado do Maranhao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 63.367, de 08/10/68 [declara interdita a area indigena que discrimina e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 63.367 [cria Reserva Indigena que discrimina, no estado do Mato Grosso].
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Cartas de Cildo Meirelles de 1957 a 1961, sobre o processo de legitimacao da Craolandia.[].
Adicionado: 06 de Dez de 1993 | 29 visualizações -
Decreto n. 50.455 de 14/04/61 [cria o Parque Nacional do Xingu].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Cartas a Bernardo Elis e Marinoni sobre os problemas em demarcar as terras Kraho.[].
Adicionado: 03 de Dez de 1993 | 15 visualizações