Resultados 205066 itens no acervo.
-
Decreto n. 99.098, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Icana-Aiari].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Parecer sobre os Processos 850472/87 a 850504/87 e 850507/87 a 850523/87, relativos a solicitacao de pesquisa mineral em AIs.[].
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.062, de 07/03/90 [homologa a demarcacao da AI Kraolandia].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Resolucao n. 16, de 06/03/90 [delibera sobre implantacao de benfeitorias na AI Funil].
Adicionado: 13 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria PP n. 231/90 [designa equipe tecnica para reestudos da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 16 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
The role of indigenous peoples in the environmental crisis: the example of the Kayapo of the Brazilian Amazon.[].
Adicionado: 26 de Jul de 1990 | 7 visualizações -
A atual situacao dos indios Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 17 de Mai de 1990 | 5 visualizações -
Portaria PP n. 162, de 16/02/90 [designa equipe tecnica para levantamento fundiario da AI Menkragnoti].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria PP n. 127, de 14/02/90 [interditar, para delimitacao AI Uru-Eau-Wau].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.825, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Carretao I].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.959, de 15/02/90 [cria reserva Garimpeira Uraricoera].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Ação Declaratória de Reconhecimento de Direitos e Nulidade de Ato Jurídico movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Decreto n. 98.824, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Serra Morena].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Decreto n. 98.960, de 15/02/90 [cria Reserva Garimpeira Catrimani-Couto Magalhaes].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Decreto n. 98.827, de 15/01/90 [retifica os limites e homologa a demarcacao da AI Irantxe].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
CI n. 01/GT Port/PP/126, de 16/02/1990 referente TI Menkragnoti.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Discurso da Deputada Raquel Cândido sobre decreto que determina novos estudos de limites da TI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Levantamento Cartorial Terra Indígena Limão Verde: Relatório.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
A terra enfeitiçada dos Jamamadí do Igarapé Kapana: Laudo.
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 29 visualizações