Resultados 203967 itens no acervo.
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A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
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Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
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Ta’anga porã: uma história da fotografia entre os Guarani.
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Sentença relativa à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Assentamentos em foco: combate ao desmatamento e conservação na Amazônia.
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Decisão Homologatória de Transação (Parcial) relativa ao agravo de instrumento em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Plano de Proteção Territorial das Terras Indígenas do Médio Xingu: avaliações e recomendações.
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Barra Velha do Monte Pascoal Indigenous Territory.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
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Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
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Arthur, o fazendeiro: a face agrária dos clãs Pereira e Lira.
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Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
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Cenários de impacto para direcionamento de intervenções na crise da Terra Indígena Yanomami: uma abordagem das geotecnologias.
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Territórios em expansão: reflexões sobre transformações recentes em uma aldeia Kalapalo.
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Esboço biográfico de Aritana Yawalapíti: a formação de um chefe prototípico.
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Aqui não é igual aldeia: encontros entre indígenas do Território Indígena do Xingu, na cidade de Canarana, Mato Grosso, Brasil.
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Pará: sem justiça não há paz.
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Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
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