Resultados 207786 itens no acervo.
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Contestação da União Federal e da Funai no Processo n. 96.3034-0, Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Joaquim Pereira de Pinho e outra.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Nota WZ 445/UR/156/97, de 28/02/97 [Ajuste ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica Brasil e Alemanha para o PPTAL].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 5 visualizações -
Facada na Raposa.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 7 visualizações -
O custo da estabilização econômica no Brasil: erosão dos direitos indígenas.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Ofício n. 139/DAF ao presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Proposta de demarcacao de terras indigenas Mbya-Guarani do estado do Rio Grande do Sul.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 13 visualizações -
Resolucao n. 40, de 03/02/97 [considera de boa-fe as benfeitorias edificadas por ocupantes nao indios na AI Parana do Boa Boa].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 9 visualizações -
Resolucao n. 41, de 03/02/97 [considera de boa fe as benfeitorias edificadas por ocupante nao indio incidente na AI Igarape Capana].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
Manual de especificacoes tecnicas para a demarcacao das TIs: Alto R. Negro, Medio R. Negro I, Medio R. Negro II, Rio Tea e Rio Apaporis.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 4 visualizações -
Terras Indígenas: um ano de 1775.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 16 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Coroa Vermelha: resumo.
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 7 visualizações -
Relatório da comissão de mobilização para demarcação contínua da Área Indígena Raposa Serra do Sol-RR.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Relatorio de reestudo da identificacao e delimitacao da Terra IndigenaComboios: resumo.
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 2 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Tukuna Umariacu: resumo.
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 16 visualizações -
Ação de Produção Antecipada de Provas contra União Federal e Funai movida pela Agropecuária Rica S/A.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 25 visualizações -
Relatorio de reestudo da identificacao e delimitacao das TIs Caieiras Velhas e Pau Brasil, constituindo a TI Tupiniquim: resumo.
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 28 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Parana do Arauato.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
Um ano de contraditório cheio de contradições.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Carta ao Presidente da República contestando Despacho do Ministro Nelson Jobim.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 69 visualizações -
Relatorio 1995.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 1 visualizações