Resultados 204074 itens no acervo.
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Informações e requerimento de Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis referentes a reclamação n. 485-6/190 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Parecer Tecnico n. 45/DID/DAF/94 [relatorio sobre delimitacao da AI Guarani do Aguapeu].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 6 visualizações -
Abaixo-assinado de deputados federais ao Procurador Geral da Republica. [].
Adicionado: 01 de Jun de 1994 | 6 visualizações -
Supremo Tribunal Federal concede liminar aos indios Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
NDI consegue nova vitoria judicial sobre as madeireiras do Para: Justica Federal interdita AI Xikrin do Rio Catete.
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Portaria n. 151, de 30/03/94 [define os limites da AI Guarani de Bracui].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Sentença na Ação Cautelar n. 92.2908-6 movida pelo Ministério Público Federal e União Federal contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Parecer n. 34/DID/94 [trata da identificacao da AI Pinhal, em Santa Catarina].
Adicionado: 19 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Perspectivas de vida vistas pela populacao regional da floresta tropical na bacia do Alto Rio Negro.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 10 visualizações -
Curso de formacao de professores indios - Parque Indigena do Xingu - Posto Indigena Diauarum.
Adicionado: 08 de Jun de 1994 | 3 visualizações -
FORUM nacional de saude indigena.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 27 visualizações -
Parecer n. 21, de 30/07/93 [sugere mudanca de nome da AI Kaxinawa do Rio Breu e da outras providencias].
Adicionado: 19 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 30 de Mar de 1994 | 6 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao AI Urubu Branco.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 33 visualizações -
Decisão julgamento Mandado de Segurança n. 21.892-4/160 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Reclamação, com pedido de liminar, da Comunidade Indígena de Sete Cerros referente Mandado de Segurança n. 21.892-4.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Embargos de Declaração movido pela Comunidade Indígena de Sete Cerros referente ao Conflito de Competência n. 5.008-1-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Oficio n. 150/PRESI/94 [ao Ministro de Estado da Educacao e do Desporto, sobre a politica de educacao indigena].
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 15 visualizações -
Decisao judicial contra invasao da AI Xikrin do Catete.[].
Adicionado: 23 de Mar de 1994 | 8 visualizações -
AGU/PCU/MS/n. 329 SPA/94: Argumentos da Advocacia Geral da União no Processo 92.0004762-9.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 7 visualizações