Resultados 204074 itens no acervo.
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Parecer sobre o objeto da Ação de Reintegração de Posse n. 93.174-4.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 1080 visualizações -
Reintegração de posse com pedido de Liminar movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Parecer n. 78, de 15/03/94 [referente a identificacao da AI Estacao Parecis].
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 5 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena Paresí.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 31 visualizações -
Áreas Indígenas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Toldo Monte Caseros, RS: terra de indios.
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 143 visualizações -
Relatorio de atividades na Reserva Indigena Xikrin do Catete, municipio de Parauapebas, PA.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 11 visualizações -
Informações e requerimento do NDI e da Funai ao relator da Reclamação n. 00485-6.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Portaria n. 484, de 20/05/94 [substitui o nome da AI Estacao Rondon para Estacao Parecis].
Adicionado: 08 de Jun de 1994 | 7 visualizações -
Parecer n. 076/DID/DAF/94: Processo MJ/0664/94 e Processo Funai/BSB/1906/85 sobre limites TI Canauanim.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Relatorio sobre a demarcacao da AI Trincheira Bacaja e Apiterewa, contemplada no convenio CVRD/FUNAI.[].
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 12 visualizações -
Protocolo de Intencoes n. 001/94 [manifesta interesse dos autores em diagnosticar a situacao atual dos Nandeva da AI Ava Guarani].
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.141, de 19/05/94 [dispoe sobre protecao ambiental, saude e apoio as atividades produtivas para os povos indigenas].
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Quesitos formulados pela Comunidade Indígena Tremembé e União Federal na Ação Declaratória movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Decreto de 16/05/94 [homologa a demarcacao administrativa da AI Peruibe/SP].
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 10 visualizações -
Decreto de 16/05/94 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ilha da Cotinga].
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 27 visualizações -
Decreto de 16/05/94 [homologa a demarcacao administrativa da AI Geralda Toco Preto-MA].
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Recurso Extraordinário interposto pela Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Relatorio referente as ocorrencias recentes na Area Indigena Trincheira/Bacaja, envolvendo exploradores de madeira.
Adicionado: 13 de Mai de 1994 | 43 visualizações -
The destruction of pre-amazonia: governmental negligence versus indigenous peoples in Eastern brazilian Amazonia.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 4 visualizações