Resultados 205776 itens no acervo.
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Parecer n. 16, de 20/09/91 [identifica e delimita a AI Evare I].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 09, de 28/08/91 [objetiva a demarcacao da AI Kampa do Rio Amonea].
Adicionado: 03 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Parecer n. 08, de 03/06/91 [objetiva a demarcacao da AI Paumari do RioItuxi].
Adicionado: 03 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 11, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Kaxarari].
Adicionado: 03 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 464, de 13/09/91 [declara de posse permanente dos indios aAI Enauene-Naue].
Adicionado: 30 de Set de 1991 | 7 visualizações -
Terra Indígena Menkragnoti (Termo de Anuência).
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 273 visualizações -
Sentença n. 984/91 sobre Ação Declaratória n. 89.9895-0 movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 23 de Ago de 2021 | 48 visualizações -
Parecer n. 05/CEA/91, de 20/08/91 [estudo para demarcacao da AI Cerrito].
Adicionado: 10 de Set de 1991 | 1 visualizações -
Parecer n. 03/CEA/91, de 13/08/91 [propoe a demarcacao definitiva da AI Waiapi].
Adicionado: 16 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 04/CEA/91, de 20/08/91 [propoe a demarcacao definitiva da AI Alto Rio Purus].
Adicionado: 10 de Set de 1991 | 3 visualizações -
Carta s/n: Solicitação de reestudo para Área Indígena Tapirapé, de ocupação tradicional do grupo Tapirapé, localizada no município de Santa Terezinha/MT.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Carta da FOIRN ao Presidente da Funai.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Despacho do Presidente n. 02, de 22/07/91 [aprova o relatorio de delimitacao da AI Yanomami].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 02, de 10/07/91 [propoe a delimitacao e demarcacao da TI Yanomami].
Adicionado: 29 de Set de 1991 | 16 visualizações -
Despacho do Presidente em 12/07/91 [publica memorial descritivo de delimitacao da AI Enawene Nawe].
Adicionado: 03 de Set de 1991 | 5 visualizações -
Parecer n. 01/91, de 17/06/91 [expoe sobre a necessidade de demarcar aAI Saluma].
Adicionado: 02 de Set de 1991 | 1 visualizações -
Parecer n. 002/CEA/91, de 10/07/1991: Processo Funai/BSB/2192/84.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 12 visualizações -
Relatório Área Indígena Apyterewa, Processo ns. 0948/86 e 1115/88.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 45 visualizações -
Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Jaguari].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portarias n. 223 e n. 224, de 02/05/91 [determina revisao do processo de demarcacao das terras Yanomami].
Adicionado: 28 de Ago de 1991 | 8 visualizações