Resultados 207535 itens no acervo.
-
Decreto de 13/08/92 [homologa a demarcacao da AI Pirakua].
Adicionado: 19 de Ago de 1992 | 3 visualizações -
Laudo de vistoria tecnica para localizacao e identificacao cartografica de limites das terras tradicionalmente ocupadas pelos Waura/PIX-MT.
Adicionado: 25 de Mai de 1994 | 15 visualizações -
Correspondência encaminhada ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Sentença Autos n. 92.3433-0.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Parecer n. 52, de 02/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Ipixuna].
Adicionado: 12 de Ago de 1992 | 2 visualizações -
Parecer n. 67, de 11/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Curua].
Adicionado: 12 de Ago de 1992 | 2 visualizações -
Parecer n. 20/CEA, de 17/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Paumari do Cuniua].
Adicionado: 12 de Ago de 1992 | 2 visualizações -
Carta encaminhada ao Presidente da Funai.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Contestação da União Federal na Medida Cautelar n. 92.9477-5 requerida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Parecer n. 22, de 05/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Rio dos Pardos].
Adicionado: 06 de Ago de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 23, de 24/04/92 [objetiva a demarcacao da AI Cachoeira Secado Iriri].
Adicionado: 06 de Ago de 1992 | 5 visualizações -
Parecer n. 09/DID/DAF, de 02/07/92 [objetiva a demarcacao da AI Maraiwatsede].
Adicionado: 06 de Ago de 1992 | 2 visualizações -
Levantamento ambiental preliminar da Área Indígena Jaguapiré.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Convênio n. 004/92 (entre a Funai e a Fundação Mata Virgem objetivando a demarcação da TI Menkragnoti).
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 16 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta, cumulada com indenização movida por Francisco Luiz Bispo e sua mulher contra a Funai.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 267 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Lazaro Vaz Leonel e sua mulher contra a Funai.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 20 visualizações -
Portaria n. 374, de 27/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Piraha].
Adicionado: 03 de Ago de 1992 | 11 visualizações -
Portaria n. 373, de 27/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Awa].
Adicionado: 03 de Jul de 1992 | 18 visualizações -
Parecer n. 07/CAD-DIF/DAF, de 14/07/92 [objetiva a demarcacao da AI Arara do Rio Branco, ex-Arara do Beiradao].
Adicionado: 03 de Ago de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 375, de 27/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Tenharim Marmelos, ex-Tenharim Transamazonica].
Adicionado: 03 de Ago de 1992 | 7 visualizações