Resultados 207535 itens no acervo.
-
Decreto n. 313, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Lagoa Comprida].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 298, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Uaca].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 297, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Xapeco].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 287, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Paresi].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 21 visualizações -
Decreto n. 281, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Rio Gregorio].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 316, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kayapo].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 9 visualizações -
Decreto n. 306, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Parabubure].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 4 visualizações -
Decreto n. 290, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Rio das Cobras].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 259, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Tubarao Latunde].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 54 visualizações -
Decreto n. 301, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Buriti].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 282, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Caititu].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 20 visualizações -
Decreto n. 292, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Rio Areia].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 289, de 29/10/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Vanuire].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 13 visualizações -
Decreto n. 248, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Parakana].
Adicionado: 07 de Abr de 1992 | 9 visualizações -
Portaria n. 543, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Alto Rio Purus].
Adicionado: 24 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 545, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a AI Cerrito].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 544, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Waiapi].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 3 visualizações -
PROCESSO de Reintegração de Posse CC. Perdas e Danos movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher. 3 vol.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 27 visualizações -
Ata de Reunião realizada na Funai entre representantes da Funai, Agip Petroli, CTI, Campanha Norte Sul e lideranças Xavante.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 15 visualizações