Resultados 199825 itens no acervo.
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Decreto n. 60.183, de 08/02/67 [altera o nome do Parque Nacional do Rio de Janeiro para Parque Nacional da Tijuca, com dimensoes e caracteristicas previstas no presente Decreto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 5.620, de 13/11/64 [transfere ao dominio da Uniao terreno devoluto, a fim de ser instalado o Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Cartas de Cildo Meirelles de 1957 a 1961, sobre o processo de legitimacao da Craolandia.[].
Adicionado: 06 de Dez de 1993 | 29 visualizações -
Decreto n. 241, de 29/11/61 [cria o Parque Nacional de Brasilia, no Distrito Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 242, de 29/11/61 [cria o Parque Nacional de Monte Pascoal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Decreto n. 50.922, de 06/07/61 [cria o Parque Nacional de Sao Joaquim, no Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 50.923, de 06/07/61 [cria o Parque Nacional do Rio de Janeiro, no Estado da Guanabara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 50.744, de 03/06/61 [cria o Parque Nacional de Sete Cidades].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 50.646, de 24/05/61 [cria o Parque Nacional de Caparao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Sugestao para criacao do Parque Nacional da Craolandia.
Adicionado: 06 de Dez de 1993 | 8 visualizações -
Decreto n. 49.875, de 11/01/61 [cria o Parque Nacional do Tocantins, no estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 49.874, de 11/01/61 [cria o Parque Nacional das Emas, no estado de Goias, abrangendo parte menor do estado de Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Decreto n. 47.570, de 31/12/59 [cria o Parque Nacional de Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 47.446, de 17/12/59 [cria o Parque Nacional de Aparados da Serra, no municipio de Sao Francisco de Paula, no estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 45.954, de 30/04/59 [cria o Parque Nacional de Ubajara, no Estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Cartas a Bernardo Elis e Marinoni sobre os problemas em demarcar as terras Kraho.[].
Adicionado: 03 de Dez de 1993 | 15 visualizações -
Carta ao governador do Estado do Para, para se estabelecer uma linha divisoria entre area indigena e as zonas ocupadas por seringueiros.[].
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 16 visualizações -
Terras dos indios.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Concessao de terras devolutas aos indios Kraho.[].
Adicionado: 03 de Dez de 1993 | 6 visualizações -
Decreto-Lei n. 12.729, de 19/04/1943 [cria o Parque Monumento Nacional de Monte Pascoal, com prerrogativas de monumento nacional].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 88 visualizações