Resultados 202931 itens no acervo.
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Relatorio para o COMAI sobre os projetos: melhoria de salas de aula, visitas de supervisao e qualificacao de recursos humanos.
Adicionado: 08 de Mar de 1994 | 19 visualizações -
Case studies.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 12 visualizações -
A usina hidreletrica de Balbina e o deslocamento compulsorio dos Waimiri-Atroari.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 157 visualizações -
Castigos crueis na AI Votouro, Rio Grande do Sul: resistencias culturais ou novas praticas - Laudo Antropologico.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 54 visualizações -
Panambi: um caso de criação de uma terra indígena Kayowá.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 61 visualizações -
Decreto n. 1.348, de 28/12/94 [regula a participacao de concessionario de servico publico de energia eletrica em aproveitamento hidreletrico de outro concessionario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Terra Indígena Panará: relatório de identificação e delimitação.
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 8 visualizações -
Resolucao n. 4, de 22/11/94 da Comissao Intersetorial [aprova o Plano de Acao Ambiental em Terras Indigenas e seu Entorno].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Acao Ordinaria de reparacao de danos materiais e morais.
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 12 visualizações -
Parecer n. 174/DID/DAF, de 19/11/94 [sobre identificacao, delimitacao e situacao fundiaria AI Guarani de Aguas Brancas].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 948, de 14/12/94 [Regimento Interno da Comissao Intersetorial].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Parecer n. 179/DID/DAF, de 08/12/94 [Recomenda que a proposta para a Terra Indigena Panara, seja acatada].
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 2 visualizações -
Decreto n. 16.364, de 07/12/94 [retifica os limites da Area de Protecao Ambiental de Presidente Figueiredo, Caverna do Moroaga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Casos demonstrativos de desarticulacao entre os orgaos tecnicos federais das areas ambientais e fundiaria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 823, de 05/12/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Centrais Eletricas do Para SA, relativo a ampliacao da usina termeletrica denominada Itaituba III].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 820, de 02/12/94 [aprova os estudos de reavaliacao da particao de queda de trecho do rio Paraibuna, compreendido entre as usinas hidreletricas Sobragi e Sapucaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 825, de 05/12/94 [autoriza a CPEE a ampliar central hidreletrica denominada Rio do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Processos de interacao do setor eletrico brasileiro com a sociedade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 764, de 16/11/94 [autoriza a Copel a elaborar os estudos de viabilidade dos aproveitamentos hidreletricos denominados UHE Cebolao e UHE Jataizinho no rio Tibagi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Sentenca n. 742/94 da Acao Civil Publica n. 90.114-5 do MPF contra Uniao e Timbo, Industria de Mineracao Ltda.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 13 visualizações