Resultados 207843 itens no acervo.
-
Portaria n. 821, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Pinatuba, AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 3 visualizações -
Portaria n. 820, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Raposa-Serra do Sol].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 37 visualizações -
Despachos ns. 53 e 55, de 10/12/98 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da TI Munduruku].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Terras Indigenas e a acao do governo Fernando Henrique Cardoso.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 6 visualizações -
Portaria n. 813, de 10/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Seruini/Mariene, AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Despachos ns. 51 e 52, de 10/12/98 [julga improcedentes as contestacoes impostas a identificacao e delimitacao da AI Javari].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 3 visualizações -
Despacho n. 50, de 10/12/98 [referente a TI Raposa Serra do Sol].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 5.920 [denega o pedido de mandado de segurancacontra a demarcacao da AI Krikati].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 1 visualizações -
Parecer processo n. 08620-0889/93 [propoe a edicacao da portaria da TI Raposa-Serra do Sol em area continua].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao das areas de acrescimo da Terra Indigena Paumari do Lago Manissua.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Levantamentos etnoecologicos em reservas indigenas na Amazonia brasileira : uma metodologia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio Urubu: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 16 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Parana do Arauato: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 7 visualizações -
Relatorio sobre a revisao de limites da Terra Indigena Boiqueirao: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 7 visualizações -
Relatorio de identificacao da Terra Indigena Zo'e : Portaria 309/PRES/Funai-04/04/97.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 40 visualizações -
Pericia historico-antropologica da AI Wawi dos indios Suya.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Manifesto da comunidade Waiwai: informacoes complementares ao processode identificacao da Terra Indigena Wai-Wai.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 19 visualizações -
Embargos declaratorios da Comunidade Indigena Tapeba contra mandado deseguranca impetrado pelo Municipio de Caucaia, CE.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 0 visualizações -
Informação n. 016/DEID/98, Terra Indígena Apyterewa (PA).
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 18 visualizações -
Relatório de viagem.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 4 visualizações