Resultados 201990 itens no acervo.
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Resolucao n. 29, de 22/12/94 [sobre benfeitorias de ocupantes nao indios na AI Truka].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Acao Ordinaria de reparacao de danos materiais e morais.
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 12 visualizações -
Funai x Milton de Barros e Epitacio Andrade Lucena, laudo antropologico Processo 92.0001641-3.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 8 visualizações -
Resolucao n. 27, de 22/09/94 da Comissao de Sindicancia [sobre as benfeitorias incidentes na AI Parati-Mirim].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Processos que tramitam na Justica Federal e Estadual que envolvem questoes indigenas.
Adicionado: 20 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
AREA Bororo de Jarudori.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 6 visualizações -
Os Kaiapo em Brasilia.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Resolucao n. 24, de 07/10/93 [acata em parte parecer que declara de boa-fe as benfeitorias construidas por nao-indios na AI Kariri-Xoco].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 24 visualizações -
Resolucao n. 25, de 14/10/93 [reconhece a boa-fe das benfeitorias uteis e necessarias, constituidas por nao-indios, na AI Kaingang de Irai].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Resolucao n. 25, de 21/10/93 [acata relatorio que declara de boa-fe asbenfeitorias construidas por nao-indios na AI Rio Areia].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 7 visualizações -
Resolucao n. 1, de 11/10/93 [acata parecer sobre as benfeitorias constituidas por nao-indios nas AIs Carretao I e II].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 939, de 28/09/93 [objetiva o levantamento fundiario da AI Yanomami, na localidade de Rio Acara].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 8 visualizações -
Ação Indenizatória movida pela Comunidade Indígena Hahaintesu, contra Ailton Clemente e outros.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 21 visualizações -
Portaria n. 781, de 27/08/93 [constitue equipe tecnica para proceder olevantamento fundiario e avaliacao de benfeitorias na AI S.Marcos].
Adicionado: 29 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
Sentenca favoravel a Comunidade Indigena Hahaintesu em Acao Indenizatoria contra Anilton Antonio Pompermayer.[].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Portaria n. 740, de 13/08/93 [constitue GT com objetivo de proceder o levantamento de ocupantes nao-indios e benfeitorias na AI Nonoai].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Portaria n. 748, de 16/08/93 [altera a composicao da Comissao de Sindicancia que avalia a boa-fe de benfeitorias instaladas em AIs].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 742, de 16/08/93 [cria GT interinstitucional com a finalidade de identificar e delimitar as AIs Ventarra e Monte Caseiros].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Julgamento em favor da comunidade indigena Hahaintesu no processo n. 92.0000312-5 de Acao Indenizatoria contra Marcos Antonio S. Bogaski.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 5 visualizações -
Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao Meio Ambiente, com pedido de concessao de medida liminar Inaudita Altera Pars.
Adicionado: 16 de Mai de 1993 | 1 visualizações