Resultados 202002 itens no acervo.
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Relatórios trimestrais do Grupo de Trabalho (GT) criado e designado respectivamente, pelas portarias ns. 023, de 30/01/1980 e 025, de 04/02/1980, ambas do Minter.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Laudo de Perícia referente ao Processo n. 7154/80-VI: do perito indicado pelo autor da Ação
Adicionado: 28 de Ago de 2018 | 27 visualizações -
Convênio n. 023/81, que entre si celebram a Funai e a Docegeo.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Decreto n. 85.687, de 02/02/81 [dispensa de licitacao para alienacao de glebas destinadas ao reassentamento de colonos localizados em RI].
Adicionado: 21 de Ago de 1987 | 7 visualizações -
Encontro Parakana sobre a questao das barragens.
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 7 visualizações -
Carta ao presidente da Funai.[].
Adicionado: 18 de Dez de 1992 | 73 visualizações -
Termo de Convênio que entre si celebram a Funai e a Eletronorte.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 21 visualizações -
Escritura Pública de Constituição de servidão administrativa.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 1118 visualizações -
Relatório de viagem a RI Mãe Maria.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 52 visualizações -
Conflito pela posse da terra - 1979.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Relatorio final do grupo de trabalho designado pela Port. n. 60/E/71 en. 80/E/72 na Area Indigena Xerente.
Adicionado: 22 de Jul de 1987 | 1 visualizações -
Proposta preliminar para um programa de reassentamento de ocupantes incidentes em Áreas Indígenas.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 17 visualizações -
Dossie Arpa : Projeto de Expansao e Consolidacao de Unidades de Conservacao na Regiao Amazonica do Brasil - estrategia para o trato com as populacoes indigenas e populacoes tradicionais envolvidas pelo Projeto Arpa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Contestação da Funai na Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Justiça nega recurso de fazendeiro contra Pataxó-Hã-Hã-Hãe.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Histórico de acupação recente por frentes de expansão na região da Área Indígena Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 41 visualizações -
Outra face da tragedia: os Cafuzos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Laudo da Perícia Antropológica referente Ação Ordinária de Indenização n. 1999.3236-5, movida por Polycarpo Silveira Arruda e outros.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Laudo Antropológico referente Ação Rescisória 2003.10191-9, que a União move em face de Júlio de Queiroz Filho e outro.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
AÇÃO Cível Originária n. 370-9, MT, movida por Josef Bavdaz e sua mulher: Documentos.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 19 visualizações