Resultados 207801 itens no acervo.
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Portaria n. 303, de 17/05/96 [declara de posse permanente indigena, a Terra Indigena Raimundao].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 305, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Massaco].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Portaria n. 301, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Alto Rio Negro].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 300, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Sucuriy].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Portaria n. 308, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Kambiwa].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Portaria n. 312, de 17/05/96 [declara a Terra Indigena Aguas Belas de posse permanente indigena].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Portaria n. 307, de 17/05/96 [declara de posse permanente indigena, a Terra Indigena Kapinawa].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Portaria n. 304, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Pacheca].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 74 visualizações -
Portaria n. 299, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Tereza Cristina].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Portaria n. 310, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Karaja de Aruana III].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Portaria n. 311, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Karaja de Aruana II].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 6 visualizações -
Portaria n. 306, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Karipuna].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 9 visualizações -
Portaria n. 314, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Ventarra, RS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 93.325-9, Ação Ordinária de Indenização movida por Sedionil Bonan e outros.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 15 visualizações -
Intimação ao administrador regional da Funai em Amambaí-MS, para no prazo de 10 dias, promover a retirada dos índios da Comunidade Jarará.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 16 visualizações -
Parecer da Funai no Processo n. 1288/96: Contestação à demarcação da TI São Marcos movida por Orvaldir Alves da Costa e outros.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Portaria n. 254, de 24/04/96 [designa servidores para pagamento indenizacoes ao Sr. Cicero Florentino de Sa Cavalcanti].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
O impacto do Decreto 1775/96 sobre os projetos multilaterais de demarcação de Terras Indígenas: Programa Piloto (PP-G7) - Planafloro - Prodeagro.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 133 visualizações -
Projeto de Lei que altera a denominacao da Estacao Ecologica Mamiraua para Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Mamiraua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta n. 010/GAB, de 25/05/1996 endereçada a CCPY.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 11 visualizações