Resultados 207801 itens no acervo.
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Embargos declaratorios da Comunidade Indigena Tapeba contra mandado deseguranca impetrado pelo Municipio de Caucaia, CE.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 0 visualizações -
Informação n. 016/DEID/98, Terra Indígena Apyterewa (PA).
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 18 visualizações -
Mocao n. 005/98 [solicita ao Ibama que seja definido o processo de implantacao da Estacao Ecologica Serra da Itabaiana, deflagrando a finalizacao do processo legal de regularizacao dessa UC que perdura quase vinte anos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório de viagem.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Relatorio de viagem para a area dos Munduruku.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 14 visualizações -
Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paumari do Lago Manissua, Tapaua-AM].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 6 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Guarani do Aguapeu, Mongagua, SP].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 15 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paumari do Lago Marraha, Labrea, AM].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 5 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paumari do Lago Parica, Tapaua, AM].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Escondido, Cotriguacu-MT].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 1 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Aguas Belas, Prado-BA].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 11 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Wawi, Querencia-MT].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paranado Parica, Maraa, AM].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Batovi, Paranatinga-MT].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 4 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Karipuna, Nova Mamore e Porto Velho, RO].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 26 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Urubu Branco, Mato Grosso].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 1 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Karajade Aruana II, Cocalinho-MT].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 4 visualizações -
Decreto n. 19.272, de 08/09/98 [aprova o Plano de Manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Mamiraua - RDS Mamiraua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Retratos de uma visita a 08 terras indigenas na Amazonia Legal: relatorio final - Baseline Study.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações