Resultados 204875 itens no acervo.
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DOSSIE sobre o litigio entre a comunidade indigena S.Joao do Irapua - Al Guarita - e a comunidade gaucha de Tenente Portela.[].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 6 visualizações -
Apinayé: relatório à CVRD
Adicionado: 13 de Ago de 2014 | 10 visualizações -
Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Francisco Scarpa e esposa - Processo n. 95.663-4
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 13 visualizações -
Ata da reuniao realizada entre Eletronorte/GETAT/Funai: Assunto: comunidade indigena Parakana.
Adicionado: 08 de Jul de 1986 | 6 visualizações -
Termo de compromisso [CVRD se compromete a prestar ajuda financeira a Com. Indig. p/ utilizacao de passagem dos comboios na RI Mae Maria].
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 14 visualizações -
Manifestacao de oposicao a continuidade dos trabalhos de construcao da UHE de Juina-MT: ref. proc. Funai/BSB/1.595/84.
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 10 visualizações -
Memo 373/DEL/10a.DR/84: Acordo entre a Funai e o Sr. Olmiro de Souza.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Contestação do Estado do Mato Grosso contra a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta - Processo n. 12.490/84-I - movida por Leila Ayoub Malouf.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Reivindicações das nações indígenas Pataxó, Maxacali, Xakriabá e Krenak.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 23 visualizações -
Contestação da Funai na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta n. 12.490/84, movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Informações referentes solicitação da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 119 visualizações -
Defesa da Funai no Processo n. 11.929/83-I que lhe move Eric Theodor Ahlstedt e outros.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Ação Ordinária de Reivindicação Indenizatória movida por José Mario Guedes Miguez e José Antônio Guedes Miguez contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 25 visualizações -
Demonstrativo n. 1/RR: Posses incidentes em Areas Indigenas de Roraima. [].
Adicionado: 23 de Abr de 1987 | 38 visualizações -
Carta ao Pres.da Eletronorte, requerendo indenizacao sobre a AI da Montanha utilizada nos trabalhos de construcao de Tucurui. [].
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 11 visualizações -
Caso Paiare. Gaviao da Montanha. Indenizacao Eletronorte.
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 29 visualizações -
Avaliacao das AIs Malacacheta e Tabalascada. [].
Adicionado: 05 de Mai de 1987 | 11 visualizações -
RELATÓRIO da situação fundiária da Reserva Biológica do Guaporé.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Parecer n. 71/PJ/83 [pedindo orientacao face a recusa dos posseiros dereceberem indenizacoes].
Adicionado: 10 de Set de 1987 | 1 visualizações