Resultados 208328 itens no acervo.
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Situação fundiária das Terras Indígenas Mura estado do Amazonas.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 84 visualizações -
Decreto n. 41.514, de 28/12/2000 [cria a Estacao Ecologica da Mata do Cedro no municipio de Carmopolis de Minas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização por Desapropriação Indireta movida por Ludovico Axel Surjus e esposa.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 83 visualizações -
Informação n. 001/GT 1.155/DAF: Identificação e delimitação das TI Buriti e Taunay-Ipegue.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Sobreposicao de Unidades de Conservacao e Terras Indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento 2000.01.00.1352000-1/MT, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Oficio n. 528/SE-MJ, de 23/11/2000 [resposta ao oficio da Procuradoriada Republica em Pernambuco sobre demarcacao Ai Xukuru].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decisão na Ação Civil Pública, processo n. 95.0000679-0, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 40 visualizações -
Areas naturais protegidas do Rio Grande do Sul.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Campanha pela demarcação da terra La Klãnõ do povo indígena Xokleng em Santa Catarina.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Nova Esperanca do Rio Jandiatuba: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Politicas publicas para povos indigenas : uma analise a partir do orcamento.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 31 visualizações -
Adequação do relatório correspondente à área 3 - Nõrotsurã.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Decreto de 26/09/2000 [transforma em Terra Indigena a AI Boa Vista do Sertao do Promirim].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Portaria n. 966, de 18/09/2000 [Cria o Posto de Vigilancia Quixito para fiscalizar e controlar o acesso a AI Vale do Javari].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Manifestação de Humberto Simioni, Processo n. 5047-4, sobre o laudo pericial apresentado.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 25 visualizações -
Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Rio dos Pardos].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Karaja de Aruana III].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kantarure].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Seruini/Mariene].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações