Resultados 201091 itens no acervo.
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Processo judicial a bem dos direitos da Uniao Federal e das comunidades silvicolas do Posto Indigena Magueirinha. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 82.064, de 03/08/78 [declara sem efeito a interdicao de parte da area a que se refere o decreto n. 73.562].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Portaria n. 517/N, de 03/08/1978 [determina normas para delimitação de áreas indígenas, tendo em vista o Decreto n. 76.999/76 e a Lei 6.001/73.
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 5 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Jairo Morimoto e sua mulher.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Portaria n. 506/N de 26/06/78 [declara como area de ocupacao indigena area localizada em Altamira].
Adicionado: 15 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Concorrencia publica n. 001/78 [seleciona firmas para demarcacao de AIs].
Adicionado: 13 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Parecer n. 005/78 - CPDNX, referente Proc.Funai/BSB/01809/78.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 81.587, de 19/04/78 [declara interdita a AI Zoro, para finsde atracao dos indios Zoro, no municipio de Aripuana-MT].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Memorial descritivo: area indigena Kaiapo.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 17 visualizações -
Relatorio [para revisao dos limites da AI Kayapo].
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 11 visualizações -
Gravando em fita [reuniao para estabelecer limites, area de perambulacao e influencia dos Kaiapo do PI.Gorotire].
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 6 visualizações -
RELATÓRIO Asplan.
Adicionado: 25 de Fev de 2011 | 1 visualizações -
Exposicao de motivos n. 076 referente Area Indigena Irantxe. [].
Adicionado: 07 de Out de 1987 | 74 visualizações -
Informação referente Processo Funai/BSB/4253/77, sobre demarcação TI Capoto/Jarina.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Sugestao de interdicao de AI Arara referente Memo n. 396/DGPC/77.[].
Adicionado: 15 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Decreto n. 80.938, de 06/12/77 [declara sem efeito a interdicao de AI no Estado do Maranhao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Oficio com informacoes do GT instituido para eleicao da AI Kaxarari e sobre andamento do processo. [].
Adicionado: 04 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Situação das áreas indígenas.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 13 visualizações -
Decreto n. 80.422, de 28/09/77 [declara sem efeito a interdicao de parte da area a que se refere o decreto n. 73.562 de 24/01/74].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 80.169, de 16/08/77 [declara sem efeito a interdicao de parte das areas a que se refere o dec. n. 73.562 de 24/01/74].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações