Resultados 202536 itens no acervo.
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Relatório de identificação/delimitação da Terra Indígena Ubawawe.
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Contestação da Funai na Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
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PROCESSO n. 95.4496-0 - Ação Ordinária de Reintegração de Posse movida por José Ribeiro Vilela Sobrinho e outra: Documentos.
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AÇÃO Cível Originária n. 370-9, MT, movida por Josef Bavdaz e sua mulher: Documentos.
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Reserva Indígena Couto Magalhães.
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Defesa da Funai em ação movida contra a demarcação da TI Parabubure.
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Carta s/n com reivindicações dos índios Xavante.
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Laudo Histórico-Antropológico nos autos da Ação Civil Pública n. 95.679-0 movida pelo Ministério Público Federal contra Agip do Brasil S/A e outros.
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INFORMES sobre a invasão da TI Marãiwatsede após o comunicado do Gupo Eni, holding italiana, de que devolveria a fazenda Suiá-Missu aos Xavante.
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Resposa do Governo do Estado de Mato Grosso na Ação movida por José Antônio Molina e outros.
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Área Indígena de Areões - Mato Grosso.
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Pronunciamento do Ministério Público Federal.
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Ação de Inconstitucionalidade movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
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O laboratório Tukano do Projeto Calha Norte.
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Dossiê com documentos oficiais de identificação das terras anteriores a delimitação da TI Alto Rio Negro.
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Relação dos povoados/sítios da Terra Indígena Alto Rio Negro.
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Parecer n. 006/PG/99 sobre homologação da demarcação administrativa da TI Raposa Serra do Sol.
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Parecer sobre a delimitação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
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Memorial descritivo comparativo da intenção da delimitação com relação a descrição contida na Portaria n. 1226/E/82 - Área Indígena Canauanin.
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Terra Indígena Rio Omerê.
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