Resultados 202628 itens no acervo.
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Carta ao Presidente da Funai e ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 922, de 19/10/94 [designa antropologo para dirimir duvidasno limite da AI Sagarana].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 793, de 19/10/94 [declara como de posse permanente indigena, para efeito de demarcacao a AI Pinhal].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 619, de 31/08/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Companhia Paraibuna de Metais, relativo a usina hidreletrica denominada Sobragi, localizada no rio Paraibuna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 565, de 25/08/94 [autoriza a Cooperativa Agraria Mista Entre Rios Ltda a explorar aproveitamento hidreletrico no rio Sao Jeronimo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 912, de 13/10/94 [constitui Grupo Tecnico para identificare delimitar AI Itaoca].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Portaria n. 620, de 31/08/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Eletron - Eletricidade de Rondonia Ltda., relativo a construcao de usina hidreletrica denominada PCH Cachimbo, localizada no rio Branco, bacia do rio Madeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 27, de 22/09/94 da Comissao de Sindicancia [sobre as benfeitorias incidentes na AI Parati-Mirim].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Identificação e delimitação da Terra Indígena Kayabi - Portaria n. 1137/93.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 28 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
O Contraditório no procedimento de demarcação de Terras Indígenas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Portaria n. 653, de 28/09/94 [autoriza a Acesita a elaborar os estudos de viabilidade da ampliacao do aproveitamento hidreletrico denominado UHE Sa Carvalho no rio Piracicaba, bacia do rio Doce].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 658, de 28/09/94 [autoriza a Cesp a elaborar os estudos de viabilidade tecnico-economica do aproveitamento hidreletrico denominado Ourinhos localizado no rio Paranapanema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 637, de 08/09/94 [autoriza a Aco Minas Gerais SA a elaborar os estudos de reavaliacao da particao de queda do rio Manhuacu no trecho compreendido entre a usina hidreletrica denominada Cachoeira da Neblina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 659, de 28/09/94 [aprova os estudos de viabilidade, empreendidos pela Celtins, relativos a ampliacao do aproveitamento hidreletrico denominado UHE Isamu Ikeda localizado no rio das Balsas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 660, de 28/09/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Cesp, relativo ao vertedouro suplementar da usina hidreletrica de Caconde, localizada no rio Pardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Pedidos formulados por perito antropológico.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Carta ao Cedi relatando espancamento de seu filho.[].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Contestação da Funai nos autos da Ação Cautelar requerida por Antônia Ferreira de Matos e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 834, de 19/09/94 [Cria Grupo Tecnico para identificar e delimitar Terra Indigena Panara].
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 2 visualizações