Resultados 202628 itens no acervo.
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Contestação de Adão José de Souza à demarcação da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 22 visualizações -
Contestação da Associação dos Agricultores Rurais do Vale do Água Suja - Agrivas à demarcação da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Defesa Administrativa de Miguel Subtil de Oliveira - Processo n. BSB 0396/92.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Pataxós lutam por sua terra na Coroa Vermelha.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 19 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Awá.
Adicionado: 05 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Recurso de Impugnação, movido por Manoel dos Santos Pinheiro, ao procedimento administrativo de demarcação de suas propriedades.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 167 visualizações -
Carta a Funai contestando carta da Anai-Ba sobre laudo antropologico realizado por ela.[].
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 30 visualizações -
Contestação demarcação RI Araras do Rio Branco em Aripuanã-Mato Grosso.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 14 visualizações -
Oficio n. 055/GAB/ADR/BVB/RR, de 18/03/96 [ao CIR sobre liminar favoravel a Funai contra o governo do estado de Roraima].
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Contestação a pretensão de ampliação e demarcação da TI Mundurucu apresentada por Luiz Rodrigues da Silva.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Contestação a pretensão de ampliação e demarcação da TI Mundurucu apresentada por João Ivan Bezerra de Almeida.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Portaria n. 75, de 14/03/96 [torna sem efeito a Portaria n. 189, de 24/05/95, que aprovou o Projeto Basico, apresentado pela Prefeitura Municipal de Carazinho, relativo a Pequena Central Hidreletrica denominada Maquinista Severo, no rio Jacui-Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 92, de 11/03/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e delimitacao da AI Paraiso].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 74, de 13/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Samarco Mineracao SA, relativo ao aproveitamento hidreletrico denominado UHE Muniz Freire, situado no rio Pardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Representação da Capoib referente ao Decreto n. 1.775 e as condutas do Ministro da Justiça Nelson Jobim.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Indicação n. 011/96: contestação a demarcação da TI Xucuru.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Razões para fins de Indenização pedida por Horácio de Almeida Castelo Branco.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 19 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Jatuarana
Adicionado: 07 de Dez de 2017 | 3 visualizações -
Contextos sócio-econômicos dos índios do Norte e Nordeste do Estado de Roraima
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 7 visualizações -
Relatório final da Comissão Região Norte/Nordeste: Proc. Funai n. 889/93.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 11 visualizações