Resultados 202401 itens no acervo.
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Portaria n. 813, de 10/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Seruini/Mariene, AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Despachos ns. 51 e 52, de 10/12/98 [julga improcedentes as contestacoes impostas a identificacao e delimitacao da AI Javari].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 3 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 5.920 [denega o pedido de mandado de segurancacontra a demarcacao da AI Krikati].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 1 visualizações -
Parecer processo n. 08620-0889/93 [propoe a edicacao da portaria da TI Raposa-Serra do Sol em area continua].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Resolucao n. 394, de 04/12/98 [estabelece os criterios para o enquadramento de empreendimentos hidreletricos na condicao de pequenas centrais hidreletricas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 396, de 04/12/98 [estabelece as condicoes para implantacao, manutencao e operacao de estacoes fluviometricas e pluviometricas associadas a empreendimentos hidreletricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 395, de 04/12/98 [estabelece procedimentos para registro e aprovacao de estudos de viabilidade e projeto basico de empreendimentos de geracao hidreletrica, assim como da autorizacao para exploracao de centrais hidreletricas ate 30 MW].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Dossier Rios Vivos n. 7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao das areas de acrescimo da Terra Indigena Paumari do Lago Manissua.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Laudo antropologico Reserva Indigena Mae Maria a proposito da BR-222.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 19 visualizações -
Levantamentos etnoecologicos em reservas indigenas na Amazonia brasileira : uma metodologia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Parana do Arauato: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 7 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio Urubu: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 16 visualizações -
Relatorio sobre a revisao de limites da Terra Indigena Boiqueirao: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 7 visualizações -
Resolucao n. 352, de 12/11/98 [aprova o Projeto Basico do AHE Lajeado, localizado no rio Tocantins, nos municipios de Palmas e Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Bacia Hidrografica do Ribeira do Iguape : relatorio sintese do Plano de Acao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Relatorio de identificacao da Terra Indigena Zo'e : Portaria 309/PRES/Funai-04/04/97.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 40 visualizações -
Pericia historico-antropologica da AI Wawi dos indios Suya.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Manifesto da comunidade Waiwai: informacoes complementares ao processode identificacao da Terra Indigena Wai-Wai.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 19 visualizações -
Embargos declaratorios da Comunidade Indigena Tapeba contra mandado deseguranca impetrado pelo Municipio de Caucaia, CE.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 0 visualizações