Resultados 203112 itens no acervo.
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Exposicao de Motivos Interministerial n. 84, de 23/11/89 [projetos de decretos que tratam da homologacao administrativa de AIs].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 6 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 85, de 23/11/89 [pela homologacao de AIs e da Flona Pari Cachoeira I/II].
Adicionado: 28 de Fev de 1990 | 13 visualizações -
Relatorio de vistoria tecnica de campo, na area da UHE 12 de Outubro (AI Nhambiquara) e outras consideracoes pertinentes.
Adicionado: 20 de Jun de 1990 | 40 visualizações -
Portaria Interministerial n. 535, de 21/11/89 [declara de posse dos Tenharim a AI Tenharim do Igarape Preto].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto n. 98.417, de 20/11/89 [homologa a demarcacao do Pq. Aripuana].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Portaria Interministerial n. 88, de 20/11/89 [declara de posse permanente dos indios a AIs e cria a flona Pari Cachoeira].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 3 visualizações -
Parecer n. 221/89-GTI Decreto n. 94.945/87: Terras Indígenas Evaré I e Evaré II.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da União Federal a Medida Cautelar n. XII-244/89 movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Relatorio de inspecao tecnica [na AI Nambiquara para implantacao da UHE 12 de Outubro].
Adicionado: 20 de Jun de 1990 | 3 visualizações -
Proposta de Delimitação - Equipe técnica de levantamento - Portaria PP 960/89: Terras Indígenas Evaré I e Evaré II.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Representacao para que a Procuradoria Geral da Republica defenda interesses dos Nambiquara impedindo construcao de Hidreletrica.[].
Adicionado: 20 de Jun de 1990 | 5 visualizações -
Documento Final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 58 visualizações -
Pankararu e posseiros de Taracatu e Petrolândia: resumo jurídico.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Laudo antropologico pericial relativo a carta de ordem n. 89.1782-0 oriunda do STF e relativo a Area Krenak.
Adicionado: 16 de Mai de 1990 | 103 visualizações -
Oficio 25/89/ET/MT [presta informacao tecnica sobre patrimonio arqueologico da UHE 12 de Outubro].
Adicionado: 20 de Mai de 1990 | 9 visualizações -
Carta enviada à Funai relatando acontecimentos na Fazenda Batovi.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 24 visualizações -
Medida Cautelar n. 3906/89-PR/DF proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Relatório da visita dos índios Waiãpi a Brasília.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Relatório Inquérito Civil Público instaurado pela Portaria GAB/CVM/n. 02/89, de 26/06/1989.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 20 visualizações -
Amazônia: novo desafio.
Adicionado: 29 de Out de 2018 | 15 visualizações